17/09/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:53

Expedição de Ofício.
22/05/2024 18:53

Expedição de Ofício.
22/05/2024 18:50

Expedição de Carta.
21/05/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
28/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
28/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 09:24

Juntada de Mandado
20/03/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 11:02

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:02

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:01

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:01

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:01

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 19:16

Expedição de Mandado.
28/02/2024 19:14

Expedição de Mandado.
28/02/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 10:58

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:54

Expedição de Mandado.
18/12/2023 10:53

Expedição de Mandado.
18/12/2023 10:53

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:14

Expedição de Ofício.
15/12/2023 14:14

Expedição de Ofício.
13/12/2023 10:40

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valter dos Santos Rodrigues (OAB 269276/SP) Processo 1512796-37.2022.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ALCIDES JOSE DA SILVA -

Vistos.

O réu foi citado às fls 57.

Fls 60/62: apresentada a resposta à acusação. É a síntese do necessário.

Passo a decidir.

As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.

Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2024, 15;30 horas.

A audiência será híbrida, sendo que as testemunhas arroladas serão ouvidas de forma presencial, devendo comparecer ao fórum de Embu das Artes na data designada; com exceção de policiais civis e militares que serão ouvidos na modalidade virtual, bem como membros do Ministério Público e advogados.

A audiência, no tocante à parte virtual, será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal para cada um dos participantes (advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência.

Intimem-se os nobres advogados por e-mail.

Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams.

A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

Intimem-se e requisitem-se.

Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes.
29/08/2023 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2024 03:30:00, 3ª Vara Judicial.
24/07/2023 15:45

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:02

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 09:10

Expedição de Mandado.
28/04/2023 16:42

Juntada de Ofício
28/04/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 10:17

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:30

Expedição de Certidão.
07/02/2023 20:00

Expedição de Ofício.
07/02/2023 19:49

Expedição de Ofício.
03/02/2023 17:23

Expedição de Mandado.
31/01/2023 15:08

Evoluída a classe de 279 para 10943
13/12/2022 22:36

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
06/12/2022 08:23

Conclusos para despacho
05/12/2022 16:30

Juntada de Petição de Denúncia
30/11/2022 09:41

Expedição de Certidão.
30/11/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 13:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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