TJSP - 1070356-94.2023.8.26.0002
1ª instância - 04 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 16:27
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/05/2024 16:26
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
01/04/2024 17:04
Arquivado Definitivamente
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01/04/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 16:56
Baixa Definitiva
-
01/04/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 03:25
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 14:27
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2023 21:09
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 19:48
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2023 15:58
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 07:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/10/2023 23:20
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:16
Expedição de Carta.
-
11/10/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 18:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberto Xavier Soares (OAB 188310/SP) Processo 1070356-94.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda. -
Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).
Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de revelia.
A expedição da carta de citação é vinculada à desta decisão; ou seja, a expedição da carta é imediata.
Por isso, para fins de celeridade e do regular andamento do processo, independentemente de nova intimação, deve a parte autora se manifestar sobre o resultado da carta (frutífero ou infrutífero) no prazo de 30 dias a contar desta decisão.
Se for infrutífero e a parte pretender indicar novo endereço, deve fazê-lo por meio da denominação "Petição de Diligência em Novo Endereço" (código 38018).
Se pretender localização da parte, a denominação correta é "Petição de Expedição de Ofício para Localização da Parte" (código 38054).
Em caso de não ter sido recolhida ainda a taxa de expedição da carta de citação nem deferida gratuidade, deverá a parte fazê-lo em sua próxima manifestação.
Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.
Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP.
Note-se que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Por decorrência lógica e com maior razão deve ser considerada válida a citação na qual terceiro que é parente recebe a carta, o que será apreciado tendo em vista o mesmo sobrenome.
Intime-se. -
29/08/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 18:29
Expedição de Carta.
-
28/08/2023 18:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2023 09:21
Conclusos para despacho
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26/08/2023 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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