11/06/2025 16:26

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
11/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:03

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:05

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 08:56

Expedição de Ofício.
09/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:33

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:05

Expedição de Mandado.
12/11/2024 09:56

Expedição de Mandado.
11/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:46

Conclusos para despacho
01/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2024 17:44

Juntada de Outros documentos
21/09/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 09:28

Juntada de Ofício
30/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:38

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:23

Expedição de Ofício.
29/08/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2024 10:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
12/06/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:56

Conclusos para despacho
29/05/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2024 10:53

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/05/2024 10:44

Guia Eletrônica Enviada
18/05/2024 06:56

Expedição de Certidão.
17/05/2024 06:57

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:05

Guia Eletrônica Rejeitada
13/05/2024 09:57

Guia Eletrônica Enviada
10/05/2024 07:23

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:03

Guia Eletrônica Rejeitada
08/05/2024 11:49

Guia Eletrônica Enviada
07/05/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:36

Recebido o recurso
06/05/2024 16:43

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/04/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:54

Expedição de Ofício.
17/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 15:08

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 07:18

Suspensão do Prazo
19/03/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:37

Guia Eletrônica Enviada
12/03/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:40

Expedição de Ofício.
28/02/2024 13:34

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 15:43

Juntada de Mandado
01/02/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 16:51

Expedição de Mandado.
31/01/2024 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 13:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
14/01/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:16

Conclusos para julgamento
10/01/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 18:03

Conclusos para despacho
12/12/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 07:04

Expedição de Certidão.
05/12/2023 22:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:34

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:09

Conclusos para julgamento
01/12/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 07:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 17:21

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
04/11/2023 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2023 07:54

Juntada de Mandado
31/10/2023 15:41

Juntada de Petição de Alegações finais
23/10/2023 06:55

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:44

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 10:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 10:58:46, Vara Única.
05/10/2023 10:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 10:01:32, Vara Única.
26/09/2023 12:56

Expedição de Mandado.
25/09/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 08:57

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:40

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 12:13

Recebida a denúncia
12/09/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2023 04:15:00, Vara Única.
11/09/2023 14:45

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:19

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:55

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Batista de Oliveira (OAB 83490/SP) Processo 1500550-69.2023.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: HEVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA -

VISTOS.

Aguarde-se o retorno do mandado de fls. 96.

Intimem-se.
29/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:24

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 20:42

Conclusos para decisão
17/08/2023 20:42

Conclusos para despacho
17/08/2023 20:42

Evoluída a classe de 280 para 300
17/08/2023 17:58

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:38

Juntada de Mandado
17/08/2023 13:01

Juntada de Petição de Denúncia
17/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 10:42

Incidente Processual Instaurado
17/08/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 12:01

Expedição de Mandado.
15/08/2023 11:49

Decretada a prisão preventiva
15/08/2023 11:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:12

Conclusos para decisão
15/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
15/08/2023 09:05

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 1011956-33.2023.8.26.0020

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