TJSP - 0003843-60.2021.8.26.0026
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 16:03
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 14:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/09/2024 14:36
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/09/2024 14:36
Recebidos os autos
-
06/09/2024 14:36
Recebidos os autos
-
06/09/2024 12:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/09/2024 12:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/09/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 16:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2024 14:24
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 10:57
Expedição de Ofício.
-
03/06/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/05/2024 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/05/2024 10:04
Recebidos os autos
-
29/05/2024 10:04
Recebidos os autos
-
28/05/2024 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
28/05/2024 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
28/05/2024 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/04/2024 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2024 15:53
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 14:06
Concedido o Livramento condicional
-
05/04/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2024 01:31
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 23:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 19:26
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 15:25
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 15:14
Concedida Progressão de regime
-
12/12/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
07/09/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 11:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
31/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula da Silva (OAB 401560/SP) Processo 0003843-60.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON DE SOUZA JUNIOR - Posto isso, com fundamento no art. 118, I, c.c. art. 57 e 127, todos da LEP, determino a regressão do sentenciado preso no(a) Penitenciária de Itatinga ao regime fechado, declarando a perda de 1/3 dos dias remidos até a data da recaptura, visto tratar de infração permanente.
Anote-se a falta grave na F.A. e roteiro de penas e retifique-se o cálculo, fazendo constar TCP e datas para benefícios, uma vez que a falta, segundo entendimento da jurisprudência, têm o condão de interromper o lapso para fins de benefícios, salvo o livramento condicional, o indulto e a comutação de penas, conforme o teor das Súmulas 535, 534 e 441 do STJ. -
30/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:09
Determinada a Regressão de Regime
-
29/08/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula da Silva (OAB 401560/SP) Processo 0003843-60.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON DE SOUZA JUNIOR - Abra-se vista à Defesa. -
21/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2023 06:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 12:20
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 16:31
Juntada de Mandado
-
20/01/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 08:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 12:40
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2023 12:30
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2022 11:21
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2022 15:22
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 14:45
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 14:43
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 16:11
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 16:09
realizado cálculo de
-
23/03/2022 16:07
Classe retificada de 1714 para 386
-
10/03/2022 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/03/2022 20:19
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 20:19
Concedida Progressão de regime
-
07/03/2022 18:02
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
06/03/2022 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 17:36
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 14:58
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 20:59
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 20:59
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 20:59
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 20:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2021 14:33
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 17:53
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 17:52
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 17:47
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/06/2021 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 08:14
Expedição de Ofício.
-
15/06/2021 16:36
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 16:35
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 16:35
Expedição de Certidão.
-
15/06/2021 16:34
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 13:20
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2021 13:20
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2021 16:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
14/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Advogado: Janaina Ferreira Piccirilli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2022 10:45