TJSP - 1002206-86.2023.8.26.0220
1ª instância - 04 Cumulativa de Guaratingueta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 10:29
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2024 00:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 00:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2024 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 15:16
Processo Desarquivado
-
09/10/2024 15:08
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 13:23
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2024 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 12:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/08/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 09:36
Juntada de Mandado
-
05/06/2024 09:51
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/05/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 13:34
Recebidos os autos
-
28/02/2024 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/02/2024 00:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/02/2024 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2024 16:00
Juntada de Mandado
-
08/02/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 02:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 23:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 17:08
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 17:15
Expedição de Mandado.
-
25/01/2024 03:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 06:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2024 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 11:23
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 15:20
Juntada de Mandado
-
05/12/2023 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 17:23
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2023 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 15:02
Juntada de Mandado
-
24/10/2023 12:42
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 20:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 09:33
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 00:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 10:22
Rejeitada a queixa
-
05/10/2023 13:05
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 22:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 23:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2023 20:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/09/2023 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/09/2023 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB 415345/SP) Processo 1002206-86.2023.8.26.0220 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Jorge Luis dos Santos -
Vistos.
Acolho a manifestação ministerial retro e, caracterizado, em tese, delitos de calúnia, injúria e difamação, em concurso material, cuja somatória das penas abstratamente cominadas ultrapassa os limites da competência do Jecrim, determino a redistribuição do feito ao Juízo comum Intime-se. -
23/08/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1044254-32.2023.8.26.0100
Neurosafe Servicos - LTDA
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Amanda da Costa Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2023 09:30
Processo nº 1021999-45.2017.8.26.0309
Reinaldo Carlos Barbosa Nunes
Rodrigo Sanches
Advogado: Fabiano Machado Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2017 10:11
Processo nº 1061005-97.2023.8.26.0002
Fabiula Alves Barbosa
Antonio Paulo de Souza
Advogado: Isonequex Alves de Mesquita
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/07/2023 12:01
Processo nº 0004519-82.2023.8.26.0302
Gracieli Regina Marchesini
Municipio de Jahu
Advogado: Valmir Aparecido Zagui
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 17:49
Processo nº 1002206-86.2023.8.26.0220
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Celso Ricardo de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/03/2024 14:26