TJSP - 0027042-35.2004.8.26.0050

1ª instância - 10 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO BELO OLIVEIRA

ANDRE LEANDRO ARAUJO DI PIERI

Advogados

EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB: 223692/SP

CPF *82.***.*28-59

Terceiro

Partes

GEORGIA AMARAL RICARDINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EUGENIO CARLOS DA SILVA BARROS

FERNANDA MATIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 11:28

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Roberto Baptista de Oliveira (OAB 223692/SP) Processo 0027042-35.2004.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcelo Belo Oliveira - Fica a Defesa intimada do desarquivamento do feito, o qual ficará disponível em cartório pelo prazo de 30 dias.

  • 23/08/2023 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 12:22

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/05/2023 11:15

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 01/11/2014 07:39

    Arquivado nos termos do Comunicado 837/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

  • 31/08/2010 00:00

    Aguardando Provocação

  • 05/04/2010 16:07

    Retorno da Remessa

  • 28/01/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 20/10/2009 00:00

    Aguardando Solução

  • 20/10/2009 00:00

    Decisão interlocutória Proferida

  • 05/10/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/08/2009 10:40

    Remessa

  • 14/08/2009 10:38

    Aguardando

  • 14/08/2009 10:14

    Retorno do Ministério Público

  • 14/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/08/2009 00:00

    Aguardando Traslado de Peças

  • 05/08/2009 00:00

    Conclusos

  • 29/07/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/07/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/07/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/06/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/06/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/05/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 25/05/2009 00:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 20/05/2009 00:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 19/05/2009 17:33

    Remessa ao Ministério Público

  • 19/05/2009 17:26

    Aguardando

  • 19/05/2009 17:26

    Retorno do Ministério Público

  • 19/05/2009 00:00

    Aguardando Manifestação da Promotoria

  • 05/05/2009 00:00

    Sentença Proferida

  • 05/05/2009 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 08/04/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/04/2009 17:47

    Remessa ao Ministério Público

  • 02/04/2009 17:40

    Aguardando

  • 02/04/2009 17:40

    Retorno da Remessa

  • 02/04/2009 00:00

    Aguardando Manifestação da Promotoria

  • 11/03/2009 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 04/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/02/2009 16:45

    Juntada

  • 20/02/2009 00:00

    Conclusos

  • 09/12/2008 00:00

    Ag. Juntada de Petição

  • 11/11/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 20/10/2008 10:07

    Remessa

  • 20/10/2008 10:04

    Aguardando

  • 17/10/2008 12:24

    Juntada

  • 17/10/2008 00:00

    Aguardando Traslado de Peças

  • 17/10/2008 00:00

    Ag. Juntada de Petição

  • 29/04/2008 16:23

    Retorno da Remessa

  • 24/04/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/03/2008 10:03

    Remessa

  • 28/03/2008 09:53

    Aguardando

  • 28/03/2008 09:53

    Retorno do Ministério Público

  • 27/03/2008 00:00

    Aguardando Traslado de Peças

  • 12/03/2008 15:39

    Remessa ao Ministério Público

  • 12/03/2008 15:23

    Aguardando

  • 12/03/2008 15:23

    Retorno do Juiz

  • 12/03/2008 00:00

    Aguardando Manifestação da Promotoria

  • 29/02/2008 11:41

    Conclusos

  • 29/02/2008 11:40

    Aguardando

  • 29/02/2008 11:40

    Retorno do Ministério Público

  • 29/02/2008 00:00

    Sentença Proferida

  • 28/02/2008 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 19/02/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Defensor

  • 18/02/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/02/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 31/01/2008 16:57

    Remessa ao Ministério Público

  • 31/01/2008 16:56

    Aguardando

  • 31/01/2008 16:56

    Retorno da Remessa

  • 31/01/2008 00:00

    Aguardando Manifestação da Promotoria

  • 19/12/2007 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 06/11/2007 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 28/09/2007 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 18/09/2007 16:31

    Remessa

  • 18/09/2007 16:27

    Aguardando

  • 18/09/2007 16:27

    Retorno do Ministério Público

  • 18/09/2007 00:00

    Aguardando Traslado de Peças

  • 17/09/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/09/2007 00:00

    Conclusos

  • 06/09/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/09/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/08/2007 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 14/08/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 31/07/2007 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 26/07/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/07/2007 00:00

    Conclusos

  • 21/05/2007 17:25

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/05/2007 16:59

    Aguardando

  • 21/05/2007 00:00

    Aguardando Manifestação da Promotoria

  • 24/01/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2007 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/12/2006 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 15/09/2006 00:00

    Conclusos

  • 04/09/2006 00:00

    Aguardando Providências

  • 30/08/2006 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/08/2006 00:00

    Aguardando Solução

  • 08/08/2006 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/08/2006 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/06/2006 00:00

    Aguardando Solução

  • 22/11/2005 00:00

    Aguardando Manifestação da Promotoria

  • 17/11/2005 12:30

    Conclusos

  • 09/11/2005 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/10/2005 00:00

    Aguardando Manifestação da Promotoria

  • 22/09/2005 18:27

    Audiência Realizada

  • 22/09/2005 18:25

    Audiência Cancelada

  • 22/09/2005 18:25

    Audiência Cancelada

  • 22/09/2005 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/09/2005 16:22

    Juntada

  • 01/09/2005 00:00

    Aguardando Prazo de Contestação/Impugnação

  • 29/08/2005 13:31

    Ag. Juntada de Petição

  • 23/08/2005 15:18

    Aguardando Audiência

  • 23/08/2005 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/08/2005 00:00

    Aguardando Providências

  • 25/07/2005 16:29

    Juntada

  • 25/07/2005 00:00

    Aguardando Providências

  • 25/07/2005 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/07/2005 14:53

    Ag. Juntada de Petição

  • 18/07/2005 15:15

    Conclusos

  • 05/07/2005 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/07/2005 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/06/2005 13:20

    Audiência Realizada

  • 29/04/2005 16:03

    Juntada

  • 29/04/2005 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/04/2005 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/04/2005 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/04/2005 14:45

    Ag. Juntada de Petição

  • 01/04/2005 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/03/2005 12:28

    Aguardando Audiência

  • 16/03/2005 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/03/2005 16:59

    Audiência Realizada

  • 03/11/2004 00:00

    Aguardando Audiência

  • 30/06/2004 11:31

    Processo Importado do SAJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2004

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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