TJSP - 1050739-73.2015.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 17:05
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 06:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 02:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/03/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 03:13
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 04:56
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliana Suaiden (OAB 253329/SP), Guilherme Rodrigues Trape (OAB 300331/SP) Processo 1050739-73.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Zanaga Trapé - Reqdo: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb -
Vistos.
Libere-se o depósito.
Providencie a serventia o processamento do MLE.
Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução.
Int.
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do RÉU, em cumprimento a decisão supra. -
21/08/2023 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2023 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 14:04
Protocolizada Petição
-
30/06/2023 21:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/06/2023 11:46
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 20:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 22:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 10:49
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2023.
-
14/06/2023 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
19/08/2021 19:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 16:44
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 17:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2021 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2021 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2021 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 12:41
Conclusos para decisão
-
25/03/2021 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2021 16:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2021 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2021 22:07
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2021 10:52
Conclusos para decisão
-
11/01/2021 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2021 11:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2021 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2020 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 07:50
Conclusos para despacho
-
06/08/2020 05:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/07/2020 11:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2020 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2020 17:09
Expedição de Carta.
-
24/07/2020 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2020 12:41
Conclusos para decisão
-
22/07/2020 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 13:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/02/2020 18:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2020 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2020 11:00
Conclusos para despacho
-
14/02/2020 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/12/2018 01:54
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2018 11:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2018 10:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2018 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2018 11:58
Conclusos para despacho
-
04/12/2018 10:49
Recebidos os autos
-
09/01/2018 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2017 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2017 09:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2017 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2017 20:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2017 19:14
Conclusos para despacho
-
23/11/2017 03:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2017 09:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2017 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2017 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2017 09:08
Conclusos para decisão
-
10/10/2017 14:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/10/2017 15:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2017 16:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2017 18:59
Julgado improcedente o pedido
-
25/09/2017 10:28
Conclusos para julgamento
-
21/09/2017 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 09:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2017 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2017 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2017 11:12
Conclusos para decisão
-
06/09/2017 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2017 12:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2017 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2017 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2017 20:14
Conclusos para decisão
-
17/08/2017 20:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/08/2017 20:41
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/08/2017 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2017 15:11
Expedição de Certidão.
-
17/08/2017 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2017 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2017 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2017 11:21
Conclusos para decisão
-
05/07/2017 17:16
Juntada de Petição de Réplica
-
12/06/2017 09:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2017 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2017 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2017 10:19
Conclusos para decisão
-
07/06/2017 16:31
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/06/2017 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/06/2017 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2017 11:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2017 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2017 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2017 09:49
Conclusos para julgamento
-
29/05/2017 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2017 18:54
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2017 09:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2017 18:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2017 14:24
Expedição de Mandado.
-
07/04/2017 09:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2017 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2017 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/04/2017 10:12
Conclusos para decisão
-
05/04/2017 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2017 18:09
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/04/2017 18:09
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/03/2017 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2017 15:49
Expedição de Certidão.
-
30/03/2017 10:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2017 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2017 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2017 09:15
Conclusos para decisão
-
22/02/2017 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2017 10:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2017 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2017 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2017 09:44
Conclusos para decisão
-
02/02/2017 18:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/02/2017 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/02/2017 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2017 09:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2017 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2017 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2017 11:04
Conclusos para decisão
-
16/12/2016 10:20
Conclusos para despacho
-
30/11/2016 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2016 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2016 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2016 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2016 11:56
Conclusos para decisão
-
22/11/2016 17:02
Conclusos para despacho
-
11/11/2016 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2016 16:07
Recebidos os autos
-
13/06/2016 19:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/05/2016 11:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2016 10:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2016 11:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2016 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2016 11:12
Conclusos para despacho
-
01/03/2016 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2016 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2016 14:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2016 19:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
05/02/2016 13:21
Conclusos para despacho
-
02/02/2016 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/02/2016 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/02/2016 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2016 11:22
Expedição de Certidão.
-
20/01/2016 09:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2016 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2016 20:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2016 11:44
Conclusos para decisão
-
18/12/2015 09:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2015 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2015 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2015 10:55
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2015 10:41
Expedição de Certidão.
-
14/12/2015 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2017
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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