TJSP - 1508631-05.2021.8.26.0071

1ª instância - 04 Criminal de Bauru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO CESAR NOGUEIRA

Advogados

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA

OAB: 394747/SP

CPF *12.***.*09-79

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AGENTE PENITENCIARIO AUGUSTO LEOPOLDO SABINO

CPF *64.***.*95-52

AG. PENITENCIARIO ABRAO PASSOS DE MELO

CPF *58.***.*77-27

AG PENITENCIARIO JOSE JAIR BENTO

AG. PENITENCIARIO JOSE LUIZ MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 08:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 10:39

    Protocolizada Petição

  • 08/01/2024 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 15:34

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2023 06:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 13:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/10/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 18:38

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 17:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/10/2023 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 15:35

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 15:35

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 05:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 07:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 09:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 08:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/09/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alexandre de Souza (OAB 394747/SP) Processo 1508631-05.2021.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO CESAR NOGUEIRA - Ante o exposto, julgo improcedentea ação penal, para absolver o réuRODRIGO CÉSAR NOGUEIRA, RG n. 33.895.294, com qualificação completa a fls. 09, da imputação contida na denúncia, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

    Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos.

    P.R.I.C.

  • 23/08/2023 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2023 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/06/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 18:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/06/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 17:29

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/05/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 14:51

    Protocolizada Petição

  • 02/05/2022 14:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/04/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 15:59

    Protocolizada Petição

  • 23/03/2022 14:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 11:28

    Protocolizada Petição

  • 10/02/2022 13:24

    Protocolizada Petição

  • 09/02/2022 22:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 22:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 22:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2022 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 18:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 17:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/05/2023 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 04/02/2022 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 15:23

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2021 16:17

    Protocolizada Petição

  • 18/11/2021 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2021 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 14:56

    Protocolizada Petição

  • 12/11/2021 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2021 18:29

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2021 18:20

    Classe retificada de 279 para 300

  • 10/11/2021 15:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/11/2021 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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