TJSP - 0004541-50.2023.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2025 14:47
Juntada de Alvará
-
15/09/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:48
Concedido o Livramento Condicional
-
12/09/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004541-50.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DOUGLAS DA SILVA - Ante a peculiaridade do caso, entendo necessária a realização do exame criminológico, conforme decisão de fls. 176/179.
Solicite-se à unidade prisional Penitenciária II de Balbinos para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado, no prazo de 15 dias, ou caso ainda não tenha sido realizado o exame informar as providências que estão sendo tomadas para a efetivação da determinação judicial.
No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo), com prazo de 5 dias para resposta. - ADV: RIELI ANDRADE BARROS (OAB 460042/SP) -
08/09/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 07:48
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 07:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 07:45
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 16:42
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 12:51
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 14:56
Juntada de Petição de resposta
-
12/08/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 17:04
Ato ordinatório
-
07/08/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 16:01
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 15:54
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 14:20
Expedição de Ofício.
-
04/08/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2025 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 11:07
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 13:10
Juntada de Petição de resposta
-
30/07/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 12:45
Ato ordinatório
-
23/06/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 17:00
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Rieli Andrade Barros (OAB 460042/SP) Processo 0004541-50.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS DA SILVA -
Vistos.
Trata-se de ofício da unidade prisional Penitenciária II de Balbinos informando que o exame criminológico ainda não foi realizado por falta de profissionais e, que devido ao grande número de demandas judiciais recebidas, ainda não foi possível o agendamento do atendimento.
Assim, oficie-se ao Coordenador da Reintegração Social e Cidadania dando-se ciência da situação ora retratada para providências e solução da questão. -
14/05/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 15:10
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 17:56
Juntada de Petição de resposta
-
07/04/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2025 09:26
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 16:47
Ato ordinatório
-
17/03/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 17:20
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 17:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 12:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/02/2025 12:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/02/2025 12:37
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/02/2025 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/02/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/02/2025 14:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/02/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 16:39
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
03/04/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 16:38
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2024 10:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/03/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 14:18
Homologado o Cálculo
-
05/03/2024 17:15
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2024 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 14:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/02/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2024 17:29
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 16:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/01/2024 20:28
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 12:33
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
26/01/2024 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/01/2024 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/01/2024 13:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/01/2024 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/01/2024 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/01/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 18:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/01/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2024 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 22:25
Suspensão do Prazo
-
29/08/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Pereira de Oliveira (OAB 205179/SP), Samuel Rodrigues de Souza (OAB 403546/SP), Edeildo dos Reis (OAB 411332/SP) Processo 0004541-50.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS DA SILVA -
Vistos.
Remova-se imediatamente o sentenciado para unidade adequada ao cumprimento de pena, em regime INICIAL semiaberto.
Caso o sentenciado não seja incluído no regime adequado no prazo de 48 horas, o que deverá ser certificado pela z.
Serventia, tornem os autos conclusos para providências quanto ao cumprimento da Súmula Vinculante nº 56, bem como análise de eventual delito de desobediência e/ou ato de improbidade perpetrado, em tese, pela autoridade administrativa.
Servirá cópia da presente decisão como ofício para intimação da autoridade prisional, da SAP e do sentenciado.
Cumpra-se e intime-se. -
24/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 01:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
08/07/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2023 06:37
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 17:33
Homologado o Cálculo
-
24/04/2023 17:31
Conclusos para despacho
-
21/04/2023 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2023 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2023 11:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/04/2023 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 18:14
Expedição de Ofício.
-
19/04/2023 00:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2023 00:13
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 00:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2023 00:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 10:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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