01/07/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 18:20

Expedição de Mandado.
10/06/2025 06:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 06:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 06:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 06:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 06:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 06:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 06:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 06:52

Juntada de Certidão
10/06/2025 06:52

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:49

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:48

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:47

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:46

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:45

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:42

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:41

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:35

Expedição de Carta.
09/06/2025 14:34

Expedição de Carta.
27/05/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:28

Expedição de Carta.
27/09/2024 18:28

Expedição de Carta.
27/09/2024 18:27

Expedição de Carta.
27/09/2024 18:27

Expedição de Carta.
27/09/2024 18:27

Expedição de Carta.
27/09/2024 18:27

Expedição de Carta.
09/09/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
16/07/2024 02:42

Juntada de Petição de Réplica
19/06/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:07

Expedição de Certidão.
01/02/2024 10:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:36

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 12:26

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:30

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:27

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Argentina dos Santos (OAB 301418/SP) Processo 1001131-71.2021.8.26.0126 - Usucapião - Reqte: Alexandre Pereira de França -

Vistos.

F. 93/104: Recebo como emenda à inicial.

Anote-se as partes indicadas ao povo passivo e novo valor dado à causa.

Trata-se de pretensão aquisitiva do lote n° 30, da quadra B, do loteamento Jardim Caraguatatuba, nesta cidade, adquirido pelo requerente de seu genitor José Corrêa de França, que adquiriu de José Júlio de Souza, sendo que o possuidor originário, Ailton Luiz Barreto, adquiriu, por sua vez, de Ciro Alves dos Sanros e Clementino Alves, e estes , esses obtiveram o reconhecimento de posse através de sentenças possessórias, conforme narrado na inicial e contrato de f. 12/17.

Conforme se verifica da matrícula de f. 102/103, o imóvel objeto da ação é de propriedade de Eduardo Cocozza e Antonieta Romeu Cocozza, ambos falecidos, sendo suas herdeiras Edina, Maria do Carmo e Marina, certidões de óbito às f. 99/100.

A herdeira Maria do Carmo Cocozza Ridal, renunciou os seus direitos à herança, conforme escritura de f 26/27, portanto, desnecessária sua citação.

Assim, deverá a parte autora, ainda, sanar as irregularidades abaixo apontadas, a fim de que tenha o devido e regular andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias: 1- Incluir adequadamente os antecessores na posse José Corrêa de França, José Júlio de Souza, Ailton Luiz Barreto, Ciro Alves dos Sanros e Clementino Alves, no polo passivo e requerer as citações e intimações apresentando completa qualificação (nome, RG, CPF e endereço com CEP), tendo em vista que é necessário comprovar a cadeia sucessória existente, a fim de se evitar eventual impugnação pelos supostos antecessores do imóvel. 2- Informo que em caso de óbito daquele que carece ser citado, dois são os caminhos para regularização do ato citatório: a) Caso haja inventário a citação se dará na pessoa do inventariante (CPC, art. 618, I); b) Na ausência de inventário, a citação será feita na pessoa de todos herdeiros necessários.

Evidente que cabe à parte autora comprovar a (in)existência de inventário com a respectiva certidão de distribuição cível, bem como trazer aos autos cópia da certidão de óbito noticiado, se o caso.

Em qualquer caso, a citação sempre pode ser dispensada se a parte autora trouxer declaração de anuência, com firma reconhecida. 3- Trazer certidão do distribuidor cível, com prazo de vinte anos (contados da data do ajuizamento da ação para trás), em nome: - dos antecessores na posse: José Corrêa de França, José Júlio de Souza, Ailton Luiz Barreto, Ciro Alves dos Santos e Clementino Alves; - dos titulares de domínio Eduardo Cocozza e Antonieta Romeu Cocozza; 4- Trazer certidão de objeto e pé, se em alguma certidão constar:a. ação referente à posse ou à propriedade;b. ação de despejo;c. inventário ou arrolamento de titular de domínio. 5- certidão negativa de tributos municipais.

Intime(m)-se.
29/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:21

Conclusos para despacho
26/07/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 10:45

Conclusos para decisão
26/02/2023 03:09

Suspensão do Prazo
03/02/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 15:41

Determinada Requisição de Informações
11/01/2023 14:59

Conclusos para despacho
01/08/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 22:52

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2022 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 11:35

Conclusos para despacho
06/07/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 23:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:46

Conclusos para despacho
08/02/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 15:16

Expedição de Certidão.
11/01/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 02:20

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2021 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2021 18:45

Decisão
24/11/2021 17:45

Conclusos para despacho
03/09/2021 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 09:38

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2021 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 20:17

Suspensão do Prazo
11/04/2021 13:00

Suspensão do Prazo
25/03/2021 16:31

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 10:53

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2021 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2021 22:44

Determinada Requisição de Informações
18/03/2021 16:18

Conclusos para despacho
04/03/2021 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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