02/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 11:22

Realizado cálculo de custas
07/12/2024 15:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/10/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 18:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/07/2024 20:31

Conclusos para julgamento
15/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 15:18

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 11:29

Conclusos para decisão
18/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 23:43

Suspensão do Prazo
30/10/2023 05:44

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 14:38

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:01

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:12

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1013155-90.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Cristina Moreira dos Santos - Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM).

Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Anotado.

No tocante ao pedido de consignação, poderá a parte autora, por sua conta e risco, depositar nos autos o valor incontroverso, sem que isto afaste necessariamente a mora, considerando que, em cognição não exauriente, prevaleceria o princípio do pacta sunt servanda.

Em relação ao pedido para concessão de medida de urgência para que a ré se abstenha de inserir os dados do autor nos cadastros de proteção ao crédito ou para que se abstenha de ajuizar ação para reaver o bem de rigor o seu indeferimento.

Isto porque, se a parte autora está inadimplente, regular o exercício do direito da ré de incluir os dados da autora nos cadastros de proteção ao crédito, de modo que resta indeferido o pedido cominatório formulado.

E assim também o é em relação à possibilidade de a ré reaver o automóvel objeto da garantia do contrato.

Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
24/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 11:06

Expedição de Carta.
24/08/2023 11:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 10:35

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 08:57

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 08:53

Conclusos para decisão
02/08/2023 18:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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