TJSP - 0002684-30.2021.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL VICENTE DE LIMA

CPF *74.***.*43-00

Advogados

ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI

OAB: 419959/SP

CPF *38.***.*51-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 10:23

    Homologado o Cálculo

  • 14/07/2025 16:22

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 11:59

    Declarada a Remição

  • 03/06/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2025 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 09:05

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:24

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 23/04/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB 419959/SP) Processo 0002684-30.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: SAMUEL VICENTE DE LIMA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado SAMUEL VICENTE DE LIMA, CPF: *74.***.*43-00, MTR: 1180897, RG: 23151394, RJI: 193137296-11, Penitenciária I de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

    No mais, intime-se a defesa a esclarecer sob qual decreto deseja ver processado o pedido de indulto e comutação de pena (fls. 425).

  • 31/03/2025 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 13:33

    Homologado o Cálculo

  • 25/03/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 16:13

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 22:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 11:24

    Declarada a Remição

  • 29/01/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2025 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 16:25

    Homologado o Cálculo

  • 08/04/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 16:10

    Declarada a Remição

  • 06/03/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 05:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2023 17:55

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 16:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/09/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 08:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 02:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB 419959/SP) Processo 0002684-30.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: SAMUEL VICENTE DE LIMA - Manifeste-se a Defesa.

  • 25/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2023 20:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 07:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 24/02/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 14:49

    Homologado o Cálculo

  • 24/02/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 18:16

    Unificação e Soma de Penas

  • 22/02/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 15:54

    Apensado ao processo

  • 30/08/2021 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 18:07

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 30/08/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 18:33

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2021 18:30

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 13:53

    Homologado o Cálculo

  • 20/07/2021 13:13

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 16:29

    Juntada de Decisão

  • 12/04/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 11:31

    Homologado o Cálculo

  • 09/04/2021 22:49

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 18:20

    Decisão

  • 30/03/2021 18:02

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2021 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 11:41

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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