20/08/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
20/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:06

Recebidos os autos
17/12/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:22

Expedição de Certidão.
07/09/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP) Processo 1055202-77.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Jessica Claudino Garcia, José Marcilio Junior, Silas Rodrigues Silva, Rodrigo da Silva Faccin, Silvana Luzia de Oliveira, Marcelo Henrique, Ednaldo Antônio Ramos, Celso da Silva Batista Pereira, Filipe Silva Moreira, Kahay Lua Coutinho Soares, Marcos Aurélio de Paula, Alexandre Miranda Rodrigues, Marcos Paulo de Paiva, Douglas Luiz Regis de Oliveira, Edina Franco de Godoi, Devair de Sousa Fonseca - Posto isto, extingo o processo sem apreciação do mérito (art. 485, VI, do C.P.C.).

Custas e despesas pela parte impetrante, Descabe impor pagamento de honorários advocatícios.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Assistência judiciária gratuita: indefere-se, pois (I) o valor da ação é baixo e, portanto, também o é o do preparo, (ii) há litisconsórcio ativo (que implica rateio entre as partes a permitir pagamento de ínfimo valor de despesas e custas por cada uma das partes impetrantes), e (iii) este processo nem comporta pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.

Logo, recolha-se o preparo em até 15 dias, pena de inscrição em dívida ativa.

Com o trânsito em julgado, e feito o recolhimento do preparo, arquivem-se.

P.R.I. e C..
28/08/2023 02:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:37

Julgamento Sem Resolução de Mérito
25/08/2023 16:37

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005775-33.2023.8.26.0079

Leandro Henrique Nali Academia-ME

Giusseppe Matheo Gilioli Bissoli

Advogado: Fernando Henrique Nali

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 05:35

Exibir Processo

Processo nº 1002989-76.2023.8.26.0156

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Daniela Mary Martins Rodrigues

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1010117-82.2017.8.26.0278

Jaqueline Santos da Silva

Michiyo Ikesaki

Advogado: Lucas Quirino de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/12/2017 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1009773-89.2023.8.26.0020

Sol Cargas Transportes Multimodal LTDA.

Lpa Primor Transportes Rodoviario e Aeer...

Advogado: Paloma Ricardo de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1055202-77.2023.8.26.0053

Jessica Claudino Garcia

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mauro Del Ciello

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2023 11:16

Exibir Processo