TJSP - 0026164-71.2022.8.26.0053

1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDA DE MOURA GUEDES

CPF *64.***.*16-61

VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS

CPF *84.***.*00-98

Advogados

VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS

OAB: 304492/SP

CPF *84.***.*00-98

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 16:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/04/2025 16:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/06/2024 14:31

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/10/2023 15:43

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/10/2023 12:14

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/10/2023 12:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/10/2023 12:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/10/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 01:10

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 19:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vianete Francisca dos Santos (OAB 304492/SP) Processo 0026164-71.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vianete Francisca dos Santos, Vianete Francisca dos Santos -

    Vistos.

    A Lei 17.205/2019, a partir de 08/11/2019 limitou as obrigações de pequeno valor a 440,214851 UFESPs, A parte requerente informa que não renuncia ao valor excedente.

    Portanto, deverá a parte interessada promover a distribuição do Precatório.

    Providencie a serventia a baixa do presente incidente.

    Int.

  • 26/07/2023 14:20

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 14:00

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/04/2023 11:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/04/2023 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 02:19

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2023 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 17:43

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/04/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 13:27

    Petição Juntada

  • 21/02/2023 04:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/02/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 13:51

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2023 13:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 13:06

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 10/02/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2022 18:36

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2022 15:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/12/2022 17:14

    Petição Juntada

  • 26/11/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2022 00:56

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2022 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/11/2022 15:25

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 24/11/2022 11:40

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 21:52

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 14:25

    Petição Juntada

  • 22/10/2022 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 02:18

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2022 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 14:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/09/2022 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 14:05

    Petição Juntada

  • 27/09/2022 02:20

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2022 19:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2022 19:38

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 23/09/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 15:28

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
27/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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