STJ - 1505517-64.2021.8.26.0554

14/11/2023 09:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/10/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050347/2023

20/10/2023 16:46

Protocolizada Petição 1050347/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 773331/2023 - AgRg

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773331 - AgRg no AREsp 2385923 - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 11:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/10/2023 15:58

Conhecido o recurso de IGOR ZOCCA VASCO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 773331/2023 - AgRg no AREsp 2385923

06/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/09/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885685/2023

05/09/2023 18:43

Protocolizada Petição 885685/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

30/08/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862712/2023

30/08/2023 14:02

Protocolizada Petição 862712/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/08/2023 Petição Nº 773331/2023 -

30/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 773331/2023 - AgRg

29/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 12:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773331 - AgRg no AREsp 2385923 - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00773331 - AgRg no AREsp 2385923

28/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/08/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 852015/2023

28/08/2023 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2023 18:17

Protocolizada Petição 852015/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023

24/08/2023 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2023 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

21/08/2023 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 18:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 17:59

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 00773331/2023 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos prin

21/08/2023 07:28

Expedição de Ofício nº 087236/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão de restabelecimento de trâmite processual,, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/1206-97

18/08/2023 09:07

Determinada a distribuição do feito

14/08/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 15:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 443 teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, e que a petição n. 773331/2023 (AgRg) foi protocolizada em 11/08/2023.

14/08/2023 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 09.08.2023, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 443/444. No dia 11.08.2023 foi recebida na Coo

14/08/2023 15:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 773331/2023 (Expediente Avulso)

11/08/2023 16:19

Protocolizada Petição 773331/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2023

09/08/2023 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2023 09:08

Transitado em Julgado em 08/08/2023

21/07/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705746/2023

21/07/2023 18:34

Protocolizada Petição 705746/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de IGOR ZOCCA VASCO

23/06/2023 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA