TJSP - 1018630-34.2023.8.26.0050

1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GENEROSO DO AMARAL

CPF *08.***.*60-09

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 13:40

    Apensado ao processo

  • 02/04/2025 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/02/2025 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 04:31

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 10:12

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2025 16:01

    Deferido o Pedido

  • 24/02/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 20:25

    Petição Juntada

  • 20/02/2025 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/02/2025 14:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2025 23:33

    Documento Juntado

  • 19/02/2025 23:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 19/02/2025 23:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 30/01/2025 22:24

    Documento Juntado

  • 30/01/2025 22:24

    Documento Juntado

  • 30/01/2025 22:24

    Documento Juntado

  • 30/01/2025 22:24

    Documento Juntado

  • 30/01/2025 22:24

    Documento Juntado

  • 30/01/2025 22:24

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 29/10/2024 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 21:55

    Recurso Interposto

  • 11/10/2024 07:10

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/10/2024 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 06:59

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2024 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2024 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2024 16:34

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/09/2024 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 13:04

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2024 23:39

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2024 21:26

    Petição Juntada

  • 27/09/2024 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2024 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 12:15

    Petição Juntada

  • 21/09/2024 06:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/09/2024 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2024 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 14:35

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2024 14:19

    Nomeado Curador

  • 04/09/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 13:55

    Edital de Citação Expedido

  • 12/07/2024 07:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/06/2024 12:22

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/06/2024 13:11

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/06/2024 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 11:17

    Certidão Carcerária Juntada

  • 28/01/2024 11:56

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2024 19:12

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/11/2023 12:27

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/11/2023 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2023 05:00

    AR Positivo Juntado

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1018630-34.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Rafael Generoso do Amaral - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 21ª VCSP-1516436-38.2022.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.

    Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.

    O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).

    Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto".

  • 24/08/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 11:41

    Carta de Citação Expedida

  • 24/08/2023 11:41

    Recebida a Petição Inicial

  • 23/08/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 16:53

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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