TJSP - 0001099-24.2023.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 23:32
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2024 14:27
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 14:23
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/02/2024 09:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/09/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:53
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Rodrigues (OAB 290181/SP), Gagrione Fernando da Silva (OAB 389191/SP) Processo 0001099-24.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS REIS DE OLIVEIRA - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado preso no(a) unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 29 (vinte nove) dias da pena corporal, atento as 352 (trezentos e cinquenta e dois) horas de frequência escolar, no período de 06/02/2023 a 21/06/2023 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar.
Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. -
24/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:44
Declarada a Remição
-
22/08/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 01:46
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 16:36
Juntada de Petição de resposta
-
04/08/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 11:39
Expedição de Ofício.
-
05/07/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 11:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 14:39
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007092-24.2022.8.26.0266
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Ariadne Digmayer Romero Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/11/2022 15:16
Processo nº 0000911-23.2022.8.26.0137
Juliane Bertola Fragoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliane Bertola Fragoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2022 14:42
Processo nº 1000415-37.2015.8.26.0067
Sergio Alves de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Mirella Eliara Rueda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2015 16:57
Processo nº 1004354-73.2023.8.26.0704
Fabio Bastiglia Oliva
Marcia Villela Sociedade Individual de A...
Advogado: Ana Paula Garcia Baddoure de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/05/2023 13:32
Processo nº 1000944-59.2022.8.26.0601
Carla Vanessa da Silva Alho
Municipio da Estancia de Socorro
Advogado: Raquel de Souza Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2022 21:31