TJSP - 1500734-68.2023.8.26.0583

1ª instância - 01 Criminal de Presidente Prudente

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FERNANDA CAROLINE JORGE

OAB: 402926/SP

CPF *95.***.*66-92

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GUILHERME LOPES FELICIO

OAB: 305807/SP

CPF *17.***.*86-00

RAFAEL GIMENES GOMES

OAB: 327590/SP

CPF *21.***.*35-93

ALEXIA CAVALARI TEIXEIRA

CPF *41.***.*69-05

ISADORA SANTOS

OAB: 495724/SP

CPF *50.***.*81-22

Testemunhas

Partes

PM FERNANDO MARQUES PESSOA

PM ANDRE LUIZ VIRGULINO

CPF *47.***.*79-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 10:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/04/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/03/2024 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/02/2024 08:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 16:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/02/2024 16:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/02/2024 16:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/02/2024 16:17

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/02/2024 16:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/02/2024 16:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/01/2024 17:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 15:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 12:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/01/2024 09:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/12/2023 15:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 22:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 10:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/12/2023 10:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/12/2023 17:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2023 20:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 09:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/11/2023 09:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2023 12:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2023 06:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 09:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 19:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 18:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 15:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 10:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 10:03

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/11/2023 10:03

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/11/2023 17:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/11/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 14:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/11/2023 10:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/11/2023 18:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 15:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/11/2023 15:09

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/10/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2023 20:26

    Protocolizada Petição

  • 27/10/2023 18:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 14:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2023 13:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 10:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/10/2023 10:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/10/2023 08:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/10/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:32

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/09/2023 13:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2023 15:04

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/09/2023 14:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 14:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 13:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/09/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 15:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2023 14:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 10:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 14:40

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2023 14:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 11:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2023 09:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 09:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 12:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 08:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 09:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 11:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Caroline Jorge (OAB 402926/SP), Aléxia Cavalari Teixeira (OAB 441759/SP), Isadora Santos (OAB 495724/SP) Processo 1500734-68.2023.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ricardo de Melo Ribeiro - 1.

    O réu apresentou resposta à acusação através de Defensor constituído (fls. 106/111), que não arguiu preliminares, se resguardando à manifestação oportuna.

    Não é caso de absolvição sumária.

    Há indícios da ocorrência dos fatos narrados na denúncia e não há como acolher agora exceção ou preliminar ou questionamento contra a regularidade formal da denúncia, e apresentando esta os requisitos legais, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2.

    Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office e, ante a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de novembro de 2023, às 13:30 horas, por meio de videoconferência.

    Nesta audiência serão realizadas a oitiva do(a) ofendido(a), das testemunhas de acusação e defesa, interrogatório do(s) acusado(s), requerimento de diligências, debates e julgamento. 3.

    Intime-se o réu RICARDO DE MELO RIBEIRO. 4.

    Requisitem-se os policiais militares/civis, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 5.

    Intime-se a(s) vítimas e/ou testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por Whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher o nº de Whatsapp da pessoa intimada, bem como seu e-mail (se possuir), a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

    A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

    OBSERVAÇÃO: DEVERÁ O SR.

    OFICIAL DE JUSTIÇA, INDAGAR AO INTIMANDO PARA FORNECER SEU ATUAL NÚMERO DE TELEFONE E SE POSSUI O APP "WHATSAPP", BEM COMO O E-MAIL PARA POSTERIOR ENVIO DO LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL QUE SERÁ REALIZADA PELA FERRAMENTA "TEAMS", SENDO QUE AS INSTRUÇÕES SERÃO ENVIADAS PELO APP DE MENSAGENS. 6.

    A serventia deverá acrescentar aos mandados, cartas precatórias e ofícios expedidos que eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do telefone (18) 99141-0362 Renato. 7.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 15:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 13:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 10:58

    Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/08/2023 10:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 13:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 09:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 21:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 15:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 14:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/08/2023 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/08/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 18:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/08/2023 17:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/08/2023 17:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/08/2023 05:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 17:20

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 09/08/2023 17:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/08/2023 18:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 15:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/08/2023 10:35

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/08/2023 09:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 08:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 08:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 08:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 17:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 10:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 09:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/07/2023 14:37

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/07/2023 14:37

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/07/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 11:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/07/2023 11:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 11:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 11:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 11:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/07/2023 16:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 12:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 11:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/07/2023 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 10:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 10:26

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 24/07/2023 09:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/07/2023 09:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2023 08:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 08:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/07/2023 08:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/07/2023 21:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/07/2023 17:43

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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