09/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:24

Recebidos os autos
23/05/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 22:00

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/03/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2024 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2024 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
11/01/2024 11:24

Conclusos para julgamento
27/12/2023 16:21

Conclusos para despacho
27/12/2023 16:21

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:49

Conclusos para despacho
09/11/2023 16:09

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:14

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 11:51

Expedição de Carta.
31/08/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Vieira Cáceres Caldeira (OAB 286804/SP) Processo 1003041-95.2023.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fatima Ferreira do Amaral - Trata-se de ação ordinária, almejando a declaração de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por danos materiais e morais e pedido de antecipação de tutela e concessão de assistência judiciária gratuita.

Pois bem.

I Do pedido de antecipação da tutela.

Há possibilidade de acolhimento do pleito antecipatório.Conquanto venha ocorrendo descontos desde janeiro deste ano, há negativa peremptória da contratação do seguro.

Ademais, a suspensão deste acarretará a suspensão da cobertura, o que implica em equilíbrio das relações.

Portanto, presentes os requisitos legais, defiro a antecipação.

Servirá o presente de ofício à instituição financeira Bradesco (agência 00343, conta 0020229-0) para suspensão dos descontos junto à conta bancária da requerente.

II Do processamento da ação.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, aliado ao desinteresse da parte autora, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139).

Assim, cite-se e intime-se a requerida da tutela acima e para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344).

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III- em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

III - Do pedido de gratuidade.

Diante da pobreza declarada e plausível, fica deferido, a assistência judiciária gratuita.

Processe-se e intime-se.

Int.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:52

Conclusos para decisão
25/08/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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