29/05/2024 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 02:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 19:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 09:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 22:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 22:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 22:45

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
09/01/2024 17:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/12/2023 20:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 23:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 17:02

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
12/09/2023 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/09/2023 08:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1017829-21.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectda: Bruna de Souza Alves - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 24ª VCSP-0016743-08.2018.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.

Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.

O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).

Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto".
24/08/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 16:28

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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