TJSP - 0004054-69.2021.8.26.0132
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Catanduva
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2025 12:49
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2025 13:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2025 13:44
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 19:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:53
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 03:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 15:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/05/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 16:17
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2025 13:16
Suspensão do Prazo
-
06/05/2025 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 14:40
Hasta Pública Deferida
-
30/04/2025 13:49
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 00:27
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 08:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2025 14:58
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 13:53
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 09:33
Autos no Prazo
-
16/10/2024 14:52
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2024 22:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 10:35
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 16:56
Hasta Pública Deferida
-
30/08/2024 14:01
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2024 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 16:35
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2024 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 16:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/08/2024 16:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.
-
24/07/2024 15:45
Desentranhado o documento
-
24/07/2024 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 16:10
Expedição de Mandado.
-
21/05/2024 15:49
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2024 17:00
Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
-
17/05/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 16:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2024 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2024 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2024 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2024 17:07
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 13:33
Bloqueio/penhora on line
-
18/03/2024 15:04
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 14:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/12/2023 07:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 15:54
Expedição de Carta.
-
18/12/2023 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2023 10:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/12/2023 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/12/2023 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/12/2023 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/12/2023 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/11/2023 04:03
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 04:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 04:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 04:02
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 11:48
Expedição de Carta.
-
23/11/2023 11:47
Expedição de Carta.
-
23/11/2023 11:46
Expedição de Carta.
-
23/11/2023 11:46
Expedição de Carta.
-
22/11/2023 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2023 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 08:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2023 23:08
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
31/10/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/10/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2023 20:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/10/2023 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/10/2023 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/10/2023 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/10/2023 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2023 17:00
Expedição de Carta.
-
02/10/2023 17:00
Expedição de Carta.
-
02/10/2023 17:00
Expedição de Carta.
-
02/10/2023 16:58
Expedição de Carta.
-
28/09/2023 16:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/09/2023 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 14:28
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 14:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/09/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 16:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Evandro Bueno Menegasso (OAB 223369/SP), Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB 276687/SP), João Manoel Meneguesso Tartaglia (OAB 362228/SP) Processo 0004054-69.2021.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa Maria Zaccaro Garcia - Exectdo: João Carlos de Sá Motos Epp, Espólio de Joao Carlos de Sa - Fls. 148: providencie a serventia a regularização junto ao sistema, conforme determinado às fls. 103/104.
Fls. 178/179: diante da inviabilidade informada, providencie a serventia a correção do cadastro processual incluindo todos os herdeiros do de cujus (fls. 173/174) no polo passivo.
Fls. 160/161: considerando o desinteresse da exequente na constrição do imóvel matriculado sob o nº 2.425 (fls. 61/65), dou por levantada a penhora deferida às fls. 45/46, ficando a parte exequente devidamente intimada na pessoa de seu patrono.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, cabendo ao exequente, haja vista a desistência, a impressão diretamente no site do TJSP, a instrução com cópias de fls. 45/46 e 61/65, encaminhando ao 2º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva para cumprimento, além de arcar com eventuais custos relativos ao ato registrário.
No mais, defiro a penhora da metade ideal cabente ao de cujus sobre o imóvel matriculado sob nº 8.416 do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta comarca de Catanduva, melhor descrito e caracterizado da certidão de fls. 162/164.
Assim, por ora, ficam nomeados os executados como depositários, dispensadas outras formalidades ditadas no art. 845, § 1º do Código de Processo Civil.
Servirá a presente decisão, em conjunto com a certidão da matrícula de fls. 162/164, como termo de constrição, independentemente de outras formalidades.
Providencie a serventia o registro da penhora, através do sistema ARISP, às expensas da credora.
Expeça-se mandado de avaliação do imóvel.
Após, intime-se os executados e eventuais coproprietários, por carta, acerca da penhora e do prazo para embargos.
Cumpra-se, ainda, o disposto no art. 842 do CPC, se o caso.
Após a efetivação da medida e decorrido o prazo para embargos, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.
Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.
Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, voltem-me conclusos para extinção. -
29/08/2023 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2023 14:54
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
20/07/2023 10:25
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 10:14
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
10/07/2023 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2023 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2023 08:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 14:43
Reativação do Processo
-
05/07/2023 14:36
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 14:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.
-
10/05/2023 16:36
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2023 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2023 11:12
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2023 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/12/2022 10:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
10/11/2022 17:03
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 15:39
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
10/11/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2022 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2022 14:41
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
-
29/09/2022 21:59
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 06:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2022 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2022 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2022 16:52
Juntada de Petição de embargos à execução
-
18/08/2022 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2022 22:44
Expedição de Mandado.
-
09/08/2022 14:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 15:01
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2022 19:28
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2022 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2022 09:26
Penhora Deferida
-
18/05/2022 13:10
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2022 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2022 22:47
Decisão
-
11/04/2022 11:20
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 17:28
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2022 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2022 11:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/03/2022 11:52
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2022 10:31
Bloqueio/penhora on line
-
21/02/2022 22:55
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2022 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2022 09:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/12/2021 07:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2021 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2021 13:19
Decisão
-
23/11/2021 11:12
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 15:34
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2019
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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