27/03/2025 16:06

Arquivado Provisoriamente
27/03/2025 16:06

Expedição de documento
27/03/2025 16:04

Transitado em Julgado
13/02/2025 09:50

Publicação
12/02/2025 00:46

Remetidos os Autos
11/02/2025 18:21

Julgada improcedente a ação
16/12/2024 15:43

Conclusos
03/09/2024 14:03

Petição Juntada
22/07/2024 13:45

Decurso de Prazo
29/05/2024 10:30

Petição Juntada
15/05/2024 09:23

Publicação
14/05/2024 10:34

Remetidos os Autos
14/05/2024 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 14:25

Conclusos
26/04/2024 14:03

Conclusos
04/02/2024 03:17

Ato ordinatório
18/01/2024 20:40

Petição Juntada
15/12/2023 14:24

Publicação
14/12/2023 00:55

Remetidos os Autos
13/12/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 09:50

Conclusos
19/09/2023 14:12

Petição Juntada
25/08/2023 04:03

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Bueno Tófano (OAB 470518/SP) Processo 1103576-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Aparecido Maciel -

Vistos.

Fls. 53/54 Ciente quanto à juntada do comprovante de endereço e da cópia da CNH.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Anotado.

Indefere-se o pleito de tutela antecipada, vez que ausentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris, estampados pela probabilidade do direito bem como o perigo na demora.

Isso pois não está comprovado nos autos a probabilidade do direito da parte autora, mas somente sua mera possibilidade, o que não enseja o deferimento da tutela.

Da mesma maneira, não há em que se falar de perigo da demora na medida em que este não ficou comprovado documentalmente, sendo feitas apenas meras alegações.

Cite-se a parte ré, pelo Portal Eletrônico, para que ofereça contestação no prazo de 15 dias.

Intime-se.
24/08/2023 07:03

Expedição de documento
24/08/2023 01:23

Remetidos os Autos
23/08/2023 22:45

Expedição de documento
23/08/2023 22:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 22:36

Conclusos
17/08/2023 11:10

Petição Juntada
02/08/2023 04:34

Publicação
01/08/2023 13:32

Remetidos os Autos
01/08/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 13:10

Conclusos
01/08/2023 02:19

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004134-76.2023.8.26.0445

Andre Luiz Lemes dos Santos Imediato

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniel Donega Antunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1012380-53.2023.8.26.0577

Marcos Paulo de Lima Campos Maria

Claro S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1012380-53.2023.8.26.0577

Marcos Paulo de Lima Campos Maria

Claro S/A

Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 1502419-12.2022.8.26.0530

Felipe Ramos Aparecido

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Michele Grigoleto de Souza Sales

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1502419-12.2022.8.26.0530

Justica Publica

Felipe Ramos Aparecido

Advogado: Michele Grigoleto de Souza Sales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2022 09:09

Exibir Processo