STJ - 1018140-84.2022.8.26.0005

18/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474062/2025

27/05/2025 14:16

Protocolizada Petição 474062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 250957/2025 - AgInt

26/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0250957 - AgInt no AREsp 2807597 - Publicação prevista para 27/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL PESCADOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00250957/2025 - AgInt no AREsp 2807597/SP

09/05/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250957/2025 - AgInt no AREsp 2807597/SP

25/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para PEIXOTO PESCADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 250957/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 231.

17/04/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342807/2025

17/04/2025 17:30

Protocolizada Petição 342807/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/04/2025

27/03/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 250957/2025 -

26/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 250957/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250957/2025

25/03/2025 14:07

Protocolizada Petição 250957/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

05/03/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176766/2025

05/03/2025 17:18

Protocolizada Petição 176766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

28/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 16:30

Conheço do agravo de BRASIL PESCADOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2025 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/01/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/01/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO