STJ - 1014743-38.2019.8.26.0032

11/05/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/05/2023 18:53

Transitado em Julgado em 10/05/2023

02/05/2023 10:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 99314/2023 - AgInt no RE no AgInt no

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0099314 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1998498 - Publicação prevista para 02/05/2023

25/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE ENSINO DE ARACATUBA COOESA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00099314/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1998498/SP

30/03/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2023 16:48

Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099314/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1998498/SP

27/02/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/02/2023 15:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129833/2023

27/02/2023 15:51

Protocolizada Petição 129833/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 99314/2023 -

16/02/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99314/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 99314/2023

16/02/2023 17:48

Protocolizada Petição 99314/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

17/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2023 Petição Nº 974588/2022 - RE no AgInt no

16/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0974588 - RE no AgInt no AREsp 1998498 - Publicação prevista para 17/01/2023

16/01/2023 14:00

Negado seguimento ao recurso de COOPERATIVA DE ENSINO DE ARACATUBA COOESA

11/11/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2022 11:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1046178/2022

11/11/2022 11:01

Protocolizada Petição 1046178/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/11/2022

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 28/10/2022 Petição Nº 974588/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

27/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 974588/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/10/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2022 11:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 11:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/10/2022 07:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 974588/2022

25/10/2022 07:54

Protocolizada Petição 974588/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/10/2022

30/09/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 66640/2022 - AgInt

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0066640 - AgInt no AREsp 1998498 - Publicação prevista para 30/09/2022

26/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA DE ENSINO DE ARACATUBA COOESA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00066640/2022 - AgInt no AREsp 1998498/SP

13/09/2022 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000851-2022-AJC-2T)

09/09/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2022

08/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/09/2022 17:05

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066640/2022 - AgInt no AREsp 1998498/SP

21/03/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/03/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/03/2022 12:20

Determinada a distribuição do feito

17/02/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/02/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88497/2022

17/02/2022 10:23

Protocolizada Petição 88497/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2022

11/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2022 Petição Nº 66640/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66640/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

10/02/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66640/2022

10/02/2022 11:21

Protocolizada Petição 66640/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2022

10/12/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 09:10

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA DE ENSINO DE ARACATUBA COOESA

03/11/2021 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2021 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO