11/12/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:53

Baixa Definitiva
11/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 16:23

Extinto o processo por desistência
25/10/2024 09:35

Conclusos para decisão
25/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 13:59

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 10:33

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2024 14:43

Conclusos para decisão
29/07/2024 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 11:05

Juntada de Mandado
20/07/2024 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
03/07/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:07

Expedição de Mandado.
17/06/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 12:20

Conclusos para decisão
11/06/2024 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 18:58

Conclusos para decisão
14/05/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 16:01

Expedição de Mandado.
12/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:57

Conclusos para decisão
11/12/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:52

Expedição de Mandado.
23/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Venancio de Souza (OAB 320497/SP) Processo 1013738-62.2023.8.26.0477 - Sobrepartilha - Reqte: Maria Tereza Settanni -

Vistos.

Defiro a gratuidade judiciária.

Considerando que o réu reside em Comarca que não pertence à esta circunscrição, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.").

Cite-se o réu no endereço indicado às fls. 3, para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado (artigo 231, II, do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) (artigo 344 do CPC).

Intime-se.
22/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
03/08/2023 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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