TJSP - 0003939-52.2023.8.26.0496

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARDE DE JESUS SILVA

Advogados

MARIANA QUEIROS REIS

OAB: 449368/SP

CPF *97.***.*02-52

MARIANA DE OLIVEIRA MIELE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:40

    Ofício Juntado

  • 25/04/2025 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 14:39

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 11:42

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 15/04/2025 16:55

    Conclusos para Sentença

  • 15/04/2025 11:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 15:48

    Documento Juntado

  • 31/03/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 08:49

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2025 19:06

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 24/03/2025 18:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 23:06

    Petição Juntada

  • 15/03/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 14:07

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2025 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/02/2025 17:36

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 20/02/2025 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2025 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 16:33

    Documento Juntado

  • 30/10/2024 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 22:51

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2024 13:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/09/2024 14:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/08/2024 16:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/08/2024 16:50

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2024 14:45

    Desentranhado o documento

  • 20/06/2024 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 02:14

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 10:01

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/06/2024 10:01

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/06/2024 10:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/06/2024 10:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/06/2024 16:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/06/2024 16:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/06/2024 15:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/01/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 17:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 11/01/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 14:59

    Documento Juntado

  • 09/01/2024 14:18

    Ordem de Liberação Expedida

  • 09/01/2024 13:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2024 05:37

    Remetido ao DJE

  • 03/01/2024 10:35

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 19/12/2023 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2023 12:14

    Concessão

  • 18/12/2023 23:34

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 21:55

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 12/12/2023 21:55

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 11:05

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 18/09/2023 11:56

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 15/09/2023 10:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/09/2023 16:37

    Mandado de Prisão Expedido

  • 14/09/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 14:40

    Decretada a prisão preventiva

  • 13/09/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2023 09:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 15:32

    Homologado o Cálculo

  • 12/09/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 09:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2023 16:40

    Ofício Juntado

  • 04/09/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 09:46

    Ato ordinatório

  • 01/09/2023 09:41

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 01/09/2023 09:32

    Documento Juntado

  • 01/09/2023 09:32

    Documento Juntado

  • 31/08/2023 15:00

    Apensado ao processo

  • 25/08/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mariana de Oliveira (OAB 445573/SP), Mariana Queiros Reis (OAB 449368/SP) Processo 0003939-52.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ROMARDE DE JESUS SILVA - Diante da informação de fls. 145, proceda-se com o respectivo apensamento, atualizando-se o cálculo na sequência.

  • 24/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 21:32

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 12:48

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 12:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/08/2023 18:50

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 12:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/08/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 10:47

    Petição Juntada

  • 26/07/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2023 18:27

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 19:17

    Petição Juntada

  • 12/07/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 18:11

    Unificação e Soma de Penas

  • 10/07/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 21:10

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 10:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/06/2023 10:16

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 27/06/2023 18:45

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 16/06/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 12:54

    Documento Juntado

  • 15/06/2023 12:47

    Documento Juntado

  • 15/06/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 17:55

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 06/06/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 14:41

    Ordem de Liberação Expedida

  • 05/06/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2023 09:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2023 09:13

    Concessão

  • 02/06/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 09:57

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 14:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/05/2023 13:16

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 26/05/2023 09:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/05/2023 09:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/05/2023 09:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/05/2023 16:57

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/05/2023 14:02

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/05/2023 14:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/05/2023 16:36

    Ofício Expedido

  • 15/05/2023 19:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/05/2023 11:49

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 09/05/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 15:57

    Certidão Carcerária Juntada

  • 09/05/2023 15:55

    Expedição de documento

  • 09/05/2023 15:36

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/05/2023 12:36

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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