STJ - 0000705-13.2015.8.26.0603

09/09/2022 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/09/2022 19:02

Transitado em Julgado em 09/09/2022

23/08/2022 20:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717505/2022

23/08/2022 20:05

Protocolizada Petição 717505/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

23/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022 Petição Nº 589305/2022 - AgRg

22/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0589305 - AgRg no AREsp 1331168 - Publicação prevista para 23/08/2022

17/08/2022 13:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/08/2022 14:51

Conhecido o recurso de RAFAEL BORGES DIAS GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 589305/2022 - AgRg no AREsp 1331168

08/07/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/07/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 589305/2022

08/07/2022 16:06

Protocolizada Petição 589305/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2022

01/07/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570188/2022

01/07/2022 14:48

Protocolizada Petição 570188/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

01/07/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

29/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL BORGES DIAS GOMES

06/08/2018 09:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/08/2018 14:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2018 14:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 407855/2018 (Juntada Automática)

03/08/2018 14:50

Protocolizada Petição 407855/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2018

30/07/2018 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

30/07/2018 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

30/07/2018 16:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/07/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/07/2018 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA