TJSP - 1501560-32.2023.8.26.0248

1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX DOS SANTOS PESSOA

Advogados

GUILHERME BORTOLOTI

OAB: 319260/SP

CPF *85.***.*90-74

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

OSWALDO DOS SANTOS PESSOA

ANDRENA NAYARA DOS SANTOS DE LIMA

GC GUILHERME JORGE PIRES FERREIRA

GC HENRIQUE WILLIAM ROBERTO MONZI

CPF *46.***.*39-77

OSVALDO DOS SANTOS PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 14:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2025 13:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/03/2025 13:55

    Documento Juntado

  • 24/03/2025 13:48

    Documento Juntado

  • 07/02/2025 14:41

    Ofício Expedido

  • 07/02/2025 14:41

    Ofício Expedido

  • 06/02/2025 16:35

    Mandado Expedido

  • 06/02/2025 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 10:03

    Certidão de Honorários Expedida

  • 27/03/2024 21:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 07:28

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 15:48

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/01/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 09:06

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 13/12/2023 20:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 18:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 07:25

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2023 06:09

    Petição Juntada

  • 11/12/2023 16:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/12/2023 16:34

    Alvará de Soltura Expedido

  • 11/12/2023 16:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/12/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 16:22

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 11/12/2023 13:14

    Laudo Juntado

  • 06/12/2023 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 08:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 01:08

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 15:45

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 04/12/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2023 15:43

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2023 01:37

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 22:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/11/2023 22:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/11/2023 07:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2023 15:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/11/2023 13:53

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 07:04

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 08/11/2023 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 18:15

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 06/11/2023 10:44

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/11/2023 10:44

    Documento Juntado

  • 06/11/2023 10:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/11/2023 10:43

    Documento Juntado

  • 01/11/2023 16:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/11/2023 16:04

    Documento Juntado

  • 01/11/2023 16:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/11/2023 16:03

    Documento Juntado

  • 01/11/2023 16:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/11/2023 16:02

    Documento Juntado

  • 26/10/2023 20:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/10/2023 10:07

    Ofício Expedido

  • 19/10/2023 15:43

    Ofício Expedido

  • 19/10/2023 14:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2023 14:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/10/2023 14:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/10/2023 14:06

    Mandado Expedido

  • 19/10/2023 14:06

    Mandado Expedido

  • 19/10/2023 14:05

    Mandado Expedido

  • 19/10/2023 14:05

    Mandado Expedido

  • 19/10/2023 14:05

    Mandado Expedido

  • 19/10/2023 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 10:52

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2023 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 09:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2023 09:11

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 29/09/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 28/09/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 15:18

    Petição Juntada

  • 28/09/2023 06:35

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 16:00

    Defesa Prévia Juntada

  • 18/09/2023 13:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/09/2023 13:19

    Documento Juntado

  • 15/09/2023 14:12

    Mandado Expedido

  • 14/09/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 12:12

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 11:22

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 04/09/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Bortoloti (OAB 319260/SP), Ana Claudia Samaritano Pereira (OAB 362708/SP) Processo 1501560-32.2023.8.26.0248 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ALEX DOS SANTOS PESSOA - Fica o DD Defensor intimado de que foi nomeado para defender os interesses do réu e para, querendo, assinar o Termo de Compromisso previsto nos Provimentos CSM nº 875/04 e 1180/06, que encontra-se liberados nos autos digitais, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

    Fica ainda intimado da desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa do acusado.

    Neste caso, o depoimento de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais.

  • 29/08/2023 07:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 01:25

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2023 16:15

    Termo de Compromisso Juntado

  • 28/08/2023 16:15

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 28/08/2023 05:43

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/07/2023 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 10:41

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2023 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2023 13:51

    Termos de Declarações Juntados

  • 04/07/2023 13:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 04/07/2023 13:50

    Documento Juntado

  • 23/06/2023 13:24

    Mandado Expedido

  • 23/06/2023 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 09:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/06/2023 09:16

    Documento Juntado

  • 23/06/2023 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 01:20

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 17:22

    Petição Juntada

  • 19/06/2023 09:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2023 14:44

    Relatório Final Juntado

  • 07/06/2023 17:08

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 07/06/2023 17:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/06/2023 14:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/06/2023 14:19

    Mandado de Prisão Expedido

  • 07/06/2023 14:01

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/06/2023 09:17

    Audiência de Custódia

  • 07/06/2023 08:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/06/2023 08:56

    Certidão Juntada

  • 07/06/2023 08:14

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 07/06/2023 01:22

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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