TJSP - 1000438-59.2023.8.26.0242
1ª instância - 02 Cumulativa de Igarapava
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 13:56
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 13:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Cezar Ribeiro (OAB 304333/SP) Processo 1000438-59.2023.8.26.0242 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Jussara Morelli da Silva - Ante o exposto, conheço os embargos por serem tempestivos e, no mérito, dou provimento ao recurso para sanar a omissão apontada, devendo constar no dispositivo da sentença o seguinte: "Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado pela autora para DETERMINAR a retificação do assento junto à certidão de nascimento da autora, com o escopo de suprimir a classificação filha ilegítima, de modo que passe a constar apenas "filha de Salvador Morelli Netto", mantidos os demais dados.
Com o trânsito em julgado, assinada digitalmente, ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE RETIFICAÇÃO ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Igarapava-SP (folha 19), nos termos acima expostos.
Arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, observada a gratuidade processual que neste ato concedo.
Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária.
Julgo extinto o feito, com exame de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
No mais, a decisão embargada permanece em todos os seus termos.
Publique-se e Intime-se. -
29/08/2023 01:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 09:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/06/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/06/2023 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 11:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 13:54
Julgado procedente o pedido
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01/06/2023 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 12:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 17:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 09:09
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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