TJSP - 1021002-55.2023.8.26.0405

1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Osasco

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALCIR POLICARPO DE SOUZA

OAB: 47149/SP

CPF *78.***.*80-15

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELLEN RENATA BARBOSA

OAB: 164834/SP

CPF *27.***.*50-48

REMO DE ALENCAR PERICO

OAB: 395103/SP

CPF *01.***.*98-20

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2024 09:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2024 07:48

    Homologada a Transação

  • 06/09/2024 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2024 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2024 00:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2024 01:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2024 00:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2024 10:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2024 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2024 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 15:30

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2024 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 13:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:18

    Conciliação frutífera

  • 02/07/2024 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2024 00:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 18:10

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 27/04/2024 00:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 02:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 15:05

    Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/06/2024 01:30:00, 3ª Vara de Família e Sucessões.

  • 24/04/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:50

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 01/04/2024 11:56

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 01/03/2024 13:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/03/2024 13:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/02/2024 00:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 01:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2024 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 18:42

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/01/2024 09:09

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2024 07:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2024 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2024 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 18:15

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 07:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 06:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 07:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 01:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 09:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 01:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 22:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2023 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/08/2023 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alcir Policarpo de Souza (OAB 47149/SP) Processo 1021002-55.2023.8.26.0405 - Guarda de Família - Reqte: Carlos Alberto Ferreira da Silva -

    Vistos.

    Diante da declaração de IR de fls.41/49, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor.

    Anote-se.

    Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo", para, no caso em dela, deixar para momento posterior, caso verificada a necessidade, a designação de audiência de conciliação prevista no art.139, VI do Código de Processo Civil.

    Acolho o parecer ministerial retro para conceder a guarda provisória da menor ao genitor/requerente, consolidando situação de fato já existente.

    Concedo, ainda, o regime de visitas provisórias da menor à sua genitora nos finais de semana alternados, sem pernoite, devendo as partes combinarem o melhor horário para retirada e devolução da menor à casa do autor, visitas estas sempre sem a presença de Ricardo.

    Assim, cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual fluirá a partir da juntada da carta de citação ou mandado aos autos supra mencionados, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

    Os pedidos de gratuidade da justiça deverão ser solicitados mediante juntada aos autos de documentação comprobatória do estado de necessidade, sob pena de indeferimento.

    Desde logo, se necessário for em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso.

    Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia.

    Caso retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interessada, no prazo legal.

    Ainda, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr.

    Oficial de Justiça a verificação da ocultação.

    Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se a(o) ré(u).

    Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação.

    Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado ou carta precatória, conforme art. 2º da Resolução 742/2016.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 02:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 20:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 17:10

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 14:52

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 01:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 16:02

    Evoluída a classe de 12134 para 14671

  • 08/07/2023 20:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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