TJSP - 1014064-22.2023.8.26.0477
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Praia Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 10:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 11:37
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/09/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/09/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 11:30
Transitado em Julgado em #{data}
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19/09/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Evelyn Alcaires (OAB 317315/SP) Processo 1014064-22.2023.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Reqte: Tathiana da Silva Provencial, Antonio Carlos Provencial da Silva -
Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária.
Trata-se de pedido de divórcio, formulado na forma consensual, sob o argumento da ruptura definitiva da vida em comum.
O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com a redação trazida pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, a qual suprimiu os requisitos temporais para a obtenção do divórcio.
Ante o exposto HOMOLOGO o DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial de fls. 1/6.
A divorcianda voltará a usar seu nome de solteira.
Tendo-se em vista a consensualidade da ação e sua homologação integral por este juízo, esta sentença transitará em julgado na data de sua publicação no Diário Oficial, ou intimação via portal eletrônico, conforme o caso.
Após este ato, portanto, certifique-se e expeça-se mandado de averbação.
Custas na forma lei observando-se a gratuidade.
Publique-se e intime-se.
Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. -
23/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:59
Homologada a Transação
-
22/08/2023 15:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 16:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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