11/05/2025 18:11

Suspensão do Prazo
24/04/2025 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/04/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:41

Remetido ao DJE
08/04/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 13:46

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:35

Remetido ao DJE
20/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 17:22

Certidão de Honorários Expedida
18/02/2025 05:50

Remetido ao DJE
17/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 05:57

Petição Juntada
12/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:43

Remetido ao DJE
12/02/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 10:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/01/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:40

Remetido ao DJE
16/01/2025 10:10

Julgado procedente o pedido e Improcedência da Reconvenção
09/01/2025 16:28

Conclusos para Sentença
18/10/2024 07:41

Conclusos para despacho
18/10/2024 03:07

Alegações Finais Juntadas
26/09/2024 00:59

Alegações Finais Juntadas
05/09/2024 09:35

Termo de Audiência Expedido
05/09/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 11:57

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2024 10:34

Remetido ao DJE
04/09/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 09:31

Conclusos para decisão
30/07/2024 08:11

Petição Juntada
22/07/2024 22:36

Petição Juntada
12/07/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:36

Remetido ao DJE
11/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:41

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:40

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:57

Audiência de Instrução e Julgamento
12/06/2024 05:48

Remetido ao DJE
11/06/2024 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 15:36

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:33

Especificação de Provas Juntada
16/04/2024 23:00

Petição Juntada
16/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:08

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:24

Remetido ao DJE
03/04/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 16:28

Conclusos para decisão
23/02/2024 22:51

Réplica Juntada
23/02/2024 09:47

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:47

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 09:03

Remetido ao DJE
26/01/2024 08:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 13:51

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
24/01/2024 12:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
24/01/2024 12:06

Remetido ao DJE
24/01/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:16

Conclusos para decisão
23/01/2024 19:56

Contestação com Reconvenção - Juntada
01/12/2023 16:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/12/2023 16:37

Mandado Juntado
10/11/2023 18:21

Mandado de Citação Expedido
09/11/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 13:38

Remetido ao DJE
09/11/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
31/10/2023 21:20

Petição Juntada
04/10/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 09:07

Remetido ao DJE
04/10/2023 07:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 17:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Agostinho (OAB 218854/SP) Processo 1005006-94.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Newton Sergio Oliveira de Souza -

Vistos. 1.

Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2.

Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3.

Ressalto, entretanto, que em caso de possibilidade de acordo, as partes poderão formular propostas por estrito ou manter contato extra autos e trazer o acordo para homologação em Juízo. 4.

Caso ainda não tenha apresentado, fica o(a) autor(a) intimado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar seu e-mail. 5.

Cite-se e e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cientificando-a de que, para viabilizar eventual audiência de conciliação futura, por meio virtual, deverá, ao contestar, apresentar também seu endereço de e-mail. 6.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
28/08/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 10:26

Carta Expedida
28/08/2023 00:34

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:23

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
18/08/2023 06:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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