17/12/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:41

Baixa Definitiva
27/11/2024 08:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
16/05/2024 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:09

Conclusos para julgamento
09/05/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:31

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 11:11

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 1002726-96.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marluce Meira dos Santos -

Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGA-SE o cálculo de fls. 74 em favor da parte autora. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3) No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4) Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5) As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.
21/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2023 00:52

Expedição de Certidão.
19/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
19/08/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 12:54

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:35

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
13/05/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 20:56

Expedição de Certidão.
25/02/2022 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2022 20:08

Expedição de Certidão.
24/02/2022 20:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2022 11:07

Conclusos para decisão
23/02/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2022 22:41

Expedição de Certidão.
22/02/2022 22:40

Julgado procedente o pedido
22/02/2022 22:39

Conclusos para julgamento
19/02/2022 11:06

Expedição de Certidão.
17/02/2022 17:24

Juntada de Petição de contestação
16/02/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2022 20:34

Expedição de Certidão.
07/02/2022 19:18

Expedição de Mandado.
07/02/2022 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2022 18:43

Conclusos para decisão
24/01/2022 21:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001885-16.2023.8.26.0361

Willian Lima Nogi

R.a Ferreira Comercio de Veiculos e Moto...

Advogado: Diego Fabiano Claro Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2023 23:02

Exibir Processo

Processo nº 1001885-16.2023.8.26.0361

R.a Ferreira Comercio de Veiculos e Moto...

Willian Lima Nogi

Advogado: Diego Fabiano Claro Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0001469-25.2003.8.26.0019

Em Segredo de Justica

Advogado: Humberto Giacomin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2003 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1008512-47.2021.8.26.0477

Litoranea Manutencao de Elevadores LTDA.

Condominio Edificio Arco Iris

Advogado: Andre Luiz Nunes de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0502515-26.2014.8.26.0077

Fazenda Publica do Municipio de Birigui

Fiorotto Botteon Ss LTDA EPP

Advogado: Wellington Joao Albani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2014 18:13

Exibir Processo