21/05/2025 05:56

Remetido ao DJE
19/05/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 17:21

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
16/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:25

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
01/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:01

Remetido ao DJE
29/04/2025 06:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
28/04/2025 13:26

Conclusos para Sentença
24/02/2025 09:48

Petição Juntada
21/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 09:42

Remetido ao DJE
21/02/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:57

Petição Juntada
11/09/2024 08:01

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
11/09/2024 08:01

AR Positivo Juntado
26/08/2024 12:16

Certidão Juntada
26/08/2024 12:16

Certidão Juntada
26/08/2024 10:16

Carta Expedida
26/08/2024 10:16

Carta Expedida
22/08/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 09:42

Remetido ao DJE
21/08/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:44

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:47

Petição Juntada
05/07/2024 11:18

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
22/04/2024 04:55

Suspensão do Prazo
15/03/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 12:02

Remetido ao DJE
15/03/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 10:58

Certidão de Cartório Expedida
11/01/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 09:40

Remetido ao DJE
10/01/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:10

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:35

Contestação Juntada
01/11/2023 16:00

AR Positivo Juntado
14/10/2023 08:01

AR Positivo Juntado
14/10/2023 08:01

AR Positivo Juntado
14/10/2023 08:00

AR Positivo Juntado
14/10/2023 08:00

AR Positivo Juntado
14/10/2023 08:00

AR Positivo Juntado
10/10/2023 07:03

AR Positivo Juntado
28/09/2023 11:50

Carta Expedida
28/09/2023 11:50

Carta Expedida
28/09/2023 11:50

Carta Expedida
28/09/2023 11:50

Carta Expedida
28/09/2023 11:49

Carta Expedida
28/09/2023 11:49

Carta Expedida
28/09/2023 11:48

Carta Expedida
26/09/2023 17:27

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaio Cesar Pedroso (OAB 297286/SP) Processo 1002495-10.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Portal da Estancia Eldorado -

Vistos.

Fls. 87/88: recebo como emenda à inicial, a fim de que se incluam no polo passivo os herdeiros qualificados, anotando-se.

Defiro o pedido de exclusão do polo ativo da Associação dos Proprietários do Residencial Clube Estância Eldorado.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, mediante o recolhimento da taxa de postagem.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Não localizada a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisa(s) de endereço(s) via "on line", visando a localização de endereços atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando determinado, nesta hipótese, primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG, tido como suficiente, devendo a(s) parte(s) requerente(s) se manifestar(em) em 10 dias sobre o resultado.

Diligenciados os endereços localizados ou não se logrando êxito na obtenção de endereços atualizados, fica deferido também, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisas de endereços via "on line", junto aos demais sistemas informatizados à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN.

Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/alvará, ficando autorizada(s) a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente a(s) parte(s) requerida(s).

A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.

As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.

Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s) autora(s) requerer(em) e providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular(em) a citação por edital.

Intime-se.
29/08/2023 00:53

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:38

Conclusos para decisão
26/06/2023 01:25

Emenda à Inicial Juntada
11/05/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:43

Remetido ao DJE
09/05/2023 17:34

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 11:37

Conclusos para despacho
28/03/2023 17:59

Petição Juntada
03/03/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 09:41

Remetido ao DJE
02/03/2023 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 13:49

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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