TJSP - 1500083-91.2022.8.26.0382

1ª instância - Vara Unica de Neves Paulista

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDRE LUIS BONITO

OAB: 309739/SP

CPF *85.***.*26-39

PAULO ROBERTO DE FREITAS JUNIOR

OAB: 470586/SP

CPF *14.***.*95-10

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TERESA PERPETUA CASTRO DA COSTA

CPF *35.***.*37-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 08:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/11/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2024 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2024 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2024 08:05

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 17:38

    Expedição de Carta.

  • 05/11/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 13:35

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2024 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 10:41

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 02/05/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/03/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2024 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 06:52

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2023 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 10:06

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 19:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis Bonito (OAB 309739/SP), Paulo Roberto de Freitas Junior (OAB 470586/SP) Processo 1500083-91.2022.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VICTOR LUIS NOGUEIRA DA SILVA - Termo de audiência de Instrução e Julgamento, nos autos da ação do processo mencionado, que a Justiça Pública move contra V.L.N.S., como incurso no artigo artigo 147, caput (duas vezes), c/c art. 61, inciso II, alíneas e e f do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06.

    Aos 22 de agosto de 2023, às 14:30 horas, na sala de audiências da Comarca de Neves Paulista-SP., onde encontrava-se presente a Exma.

    Sra.

    Dra.

    MILENA REPIZO RODRIGUES, MMa.

    Juíza de Direito, comigo Escrevente ao final assinado.

    A hora designada, apregoadas as partes, verificou-se a presença da ilustre representante do Ministério Público, a Dra.

    VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA.

    Presente o acusado V.L.N.S., compareceu acompanhado de seus advogados, Dr.

    André Luis Bonito e Dr.

    Paulo Roberto de Freitas Júnior, que requereu o prazo de 05 dias para juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela MM.

    Juíza.

    Presente a vítima J.C.C. e a testemunha de acusação T.P.C.C.

    Aberta a audiência, pela vítima e testemunha de acusação foi dito que se sentiam constrangidas em prestar seu depoimento na presença do réu, sendo determinado pela MM.

    Juíza a saída do réu da sala de audiências.

    Após colhido o depoimento da vítima e da testemunha, o réu adentrou na sala de audiência, sendo colhido seu interrogatório.

    A gravação dos depoimentos será juntada no sistema SAJ/PG5.

    Em seguida, pela MM.

    Juíza foi perguntado às partes se havia algum requerimento a fazer na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, sendo respondido que não havia nenhum requerimento a fazer.

    Em seguida, pela MMa.

    Juíza foi dito que: Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.

    Concedo às partes o prazo de 05 dias para apresentação de alegações finais, iniciando-se o prazo para o Ministério Público em 23.08.2023, com término em 29.08.2023, e para o réu, iniciando-se em 30.08.2023, com término em 05.09.2022.

    Após, venham os autos conclusos para sentença.

    Publicada nesta sala de audiência saindo as partes presentes intimadas, cumpra-se.

    NADA MAIS.

    Lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

    Eu _______Maria Elisa Barbosa de Souza, Escrevente, digitei e subscrevi.

  • 23/08/2023 11:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 09:57

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 09:54

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 12:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/08/2023 02:30:00, Vara Única.

  • 25/07/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2023 23:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2023 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 15:23

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 01/03/2023 14:14

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 24/02/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2023 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 09:09

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:02

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/07/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 08:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2022 08:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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