TJSP - 1006381-85.2023.8.26.0362
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Moji Guacu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2024 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 10:56
Recebidos os autos
-
20/09/2024 17:55
Recebidos os autos
-
26/07/2024 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/07/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 05:28
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/07/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 05:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2024 17:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/06/2024 08:26
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2024 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 15:33
Conclusos para despacho
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17/06/2024 15:31
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 11:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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29/05/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/05/2024 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 14:23
Julgado procedente em parte o pedido
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27/05/2024 15:52
Conclusos para julgamento
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24/05/2024 11:11
Conclusos para despacho
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23/05/2024 14:50
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 14:47
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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23/05/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2024 15:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/05/2024 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 15:13
Expedição de Mandado.
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02/05/2024 13:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
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02/05/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/05/2024 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/04/2024 12:58
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 11:05
Conclusos para despacho
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23/02/2024 17:15
Juntada de Petição de Réplica
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16/02/2024 15:49
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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16/02/2024 15:47
Conciliação infrutífera
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09/02/2024 16:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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06/02/2024 12:16
Juntada de Petição de contestação
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19/01/2024 13:12
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2023 04:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/09/2023 14:53
Expedição de Carta.
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01/09/2023 11:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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01/09/2023 09:52
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/02/2024 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
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31/08/2023 14:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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28/08/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Isabella Maria Calmasini (OAB 425622/SP) Processo 1006381-85.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sidnei de Freitas -
Vistos.
Recebo a inicial.
O momento oportuno para que o pedido de justiça gratuita seja devidamente apreciado ocorre quando da interposição de eventual recurso inominado, em que se analisa a prova da miserabilidade da parte, haja vista que o acesso ao Juizado Especial independe de pagamento de custas em primeiro grau de jurisdição (artigo 54, caput, da lei 9.099/95).
Assim, por ora deixo de analisar o pedido.
Designo audiência de conciliação para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 13h30min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, e sob a supervisão do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca.
A fim de viabilizar a realização da audiência na modalidade virtual por meio da ferramenta Microsoft Teams, intimem-se as partes e seus procuradores (caso constituídos) para que informem seus endereços de e-mail pessoal no prazo de 05 dias contados a partir da intimação desta decisão.
Após, será enviado o convite de ingresso à sala de audiência junto ao CEJUSC.
Ademais, informo que o acesso à sala de audiência virtual poderá ser realizado por qualquer aparelho de telefone celular com câmera e conexão com à internet, bem como por computadores e o não comparecimento das partes poderá ensejar a extinção do feito ou a decretação dos efeitos da revelia.
Saliento que, em se tratando o(a) requerido(a) de pessoa jurídica, deverá indicar também o nome de seu preposto, assim como seu endereço eletrônico (e-mail).
Deverão ser protocolados, previamente à audiência, observando-se o prazo de vinte e quatro horas desta, os documentos de representação processual (contrato social, estatuto, ata, carta de preposição - nos termos do artigo 9º, §4º da Lei 9.099/95, procuração e substabelecimento(s)).
De acordo com a ordem de serviço nº 01/2015-CEJUSC, da lavra do D.Dr.
Roginer Garcia Carniel, a contestação não mais será apresentada na data da audiência de conciliação.
Sendo assim, a contestação deverá ser apresentada em 05 dias a contar da data da audiência realizada.
Na hipótese de apresentação de defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado munida de toda documentação pertinente para sua contestação.
Réplica em 05 dias.
Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95.
Cite-se e intime-se. -
25/08/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/08/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
05/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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