02/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:21

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
29/10/2024 16:50

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
28/06/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 18:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/06/2024 17:58

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
02/12/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 11:27

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 23:08

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 07:26

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 07:22

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 03:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/10/2023 03:06

Conclusos para despacho
24/10/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2023 10:19

Expedição de Carta.
15/09/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 08:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wiliam da Silva Santos (OAB 460533/SP) Processo 1116226-62.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Pereira do Nascimento - Pelo exposto, julgo EXTINTO o processo sem análise do mérito, por falta de interesse processual, vez que é fato público e notório que a dívida é prescrita e inexigível, quanto aos pedidos declaratórios, e julgo LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido condenatório, já que cobrança de dívida prescrita é exercício regular de direito.

CONDENO a autora no pagamento do custo do processo, concedida a gratuidade de justiça a ela já que demonstrada remuneração não tributável pelo Fisco (fls.15/7).

P.I.
23/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 17:56

Julgada improcedente a ação
22/08/2023 17:49

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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