14/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
11/04/2025 20:45

Petição Juntada
03/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:38

Remetido ao DJE
02/04/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 14:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025 14:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/02/2025 13:46

Petição Juntada
28/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:06

Petição Juntada
18/12/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:34

Remetido ao DJE
17/12/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:34

Ofício Juntado
25/11/2024 11:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/11/2024 11:32

Ofício Juntado
25/11/2024 11:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 16:56

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
23/09/2024 10:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2024 19:55

Petição Juntada
12/09/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:48

Remetido ao DJE
10/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 15:18

Petição Juntada
28/08/2024 14:13

Documento Sigiloso Juntado
23/08/2024 18:19

Ofício Expedido
23/08/2024 18:19

Ofício Expedido
23/08/2024 18:19

Ofício Expedido
19/08/2024 22:45

Petição Juntada
09/08/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 15:36

Petição Juntada
08/08/2024 10:46

Remetido ao DJE
08/08/2024 09:53

Concedida a Dilação de Prazo
06/08/2024 15:46

Conclusos para despacho
05/08/2024 22:25

Petição Juntada
26/07/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 10:34

Remetido ao DJE
25/07/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 11:19

Petição Juntada
07/05/2024 17:07

Petição Juntada
02/05/2024 11:16

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:16

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2024 23:45

Petição Juntada
21/03/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:39

Remetido ao DJE
20/03/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:57

Documento Sigiloso Juntado
19/03/2024 12:57

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 12:57

Documento Sigiloso Juntado
19/03/2024 12:57

Documento Sigiloso Juntado
19/03/2024 12:57

Documento Sigiloso Juntado
19/03/2024 12:57

Documento Sigiloso Juntado
19/03/2024 12:57

Documento Sigiloso Juntado
19/03/2024 12:57

Documento Sigiloso Juntado
19/03/2024 12:57

Documento Sigiloso Juntado
19/03/2024 12:57

Documento Sigiloso Juntado
19/03/2024 12:57

Documento Sigiloso Juntado
14/02/2024 21:33

Documento Sigiloso Juntado
13/12/2023 19:35

Petição Juntada
12/12/2023 15:18

Documento Sigiloso Juntado
23/11/2023 14:00

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:35

Petição Juntada
11/11/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:42

Remetido ao DJE
09/11/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 07:45

Petição Juntada
13/10/2023 15:08

Petição Juntada
09/10/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 13:43

Remetido ao DJE
06/10/2023 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 12:58

Termo Expedido
22/09/2023 17:18

Conclusos para despacho
18/09/2023 21:28

Petição Juntada
11/09/2023 15:21

Petição Juntada
30/08/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicius Tavares Correia (OAB 407347/SP), Richard Alves de Farias (OAB 443061/SP) Processo 1025465-48.2023.8.26.0564 - Inventário - Herdeiro: Guilherme Sabo Zuniga, Jéssica Sabo Zuniga -

Vistos. 1) Nomeio inventariante o correquerente GUILHERME SABO ZUNIGA, que prestará, dentro de 5 (cinco) dias, o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função (CPC, art. 617, parágrafo único). 2) Às primeiras declarações, que deverão ser apresentadas dentro de 20 (vinte) dias, contados da assunção do compromisso (CPC, art. 620, caput). 3) Intime-se o inventariante para que: a)retifique o valor da causa, o qual deve corresponder ao monte-mor; b) traga aos autos procuração outorgada por ROSEMEIRE; c)traga aos autos certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, mediante acesso ao link http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/; d)traga aos autos certidão negativa de tributos municipais, certidão negativa de tributos estaduais e Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 3, de 2.5.2007), tendo em vista que a sentença de julgamento de partilha ou adjudicação só pode ser proferida depois da prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio ou às suas rendas (CTN, art. 192); e) recolha a taxa judiciária, na forma do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003; e f)recolha o imposto de transmissão causa mortis, na forma da Lei Estadual nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2002, e da Portaria CAT nº 15, de 6 de fevereiro de 2003; e, após, apresente requerimento administrativo para conferência e homologação do tributo pela Secretaria Estadual da Fazenda (Posto Fiscal), com endereço à Avenida Francisco Prestes Maia nº 799, Térreo, São Bernardo do Campo/SP. 4) Defiro pesquisa acerca da existência de contas e/ou outros ativos financeiros de titularidade do de cujus pelo Sisbajud, mediante o recolhimento da taxa. 5) P. 3, item "d": para a apreciação do pedido, traga o inventariante o contrato social. 6) Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, por prazo indeterminado, onde deverão aguardar oportuna manifestação da parte interessada, independentemente de nova intimação. Óbito: 8.7.2023 Int.
29/08/2023 01:29

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:35

Recebida a Petição Inicial
17/08/2023 18:23

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:32

Petição Juntada
16/08/2023 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 22:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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