11/05/2025 07:58

Suspensão do Prazo
07/04/2025 12:17

Autos no Prazo
19/02/2025 11:34

Autos no Prazo
06/12/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:33

Remetido ao DJE
05/12/2024 10:04

Deferido o Pedido
05/12/2024 09:44

Conclusos para despacho
28/04/2024 12:15

Suspensão do Prazo
07/03/2024 09:45

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2024 09:43

Documento Juntado
01/03/2024 14:22

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2024 12:35

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2024 12:26

Comprovante de Depósito Juntada
17/02/2024 09:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:48

Remetido ao DJE
06/02/2024 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:33

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:47

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:30

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
23/01/2024 16:06

Comprovante de Depósito Juntada
26/11/2023 02:14

Suspensão do Prazo
14/11/2023 08:58

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2023 08:57

Documento Juntado
08/11/2023 08:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/10/2023 12:02

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2023 10:25

Incidente Processual Instaurado
25/10/2023 10:15

Incidente Processual Instaurado
25/10/2023 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:19

Remetido ao DJE
23/10/2023 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 12:44

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:35

Petição Juntada
18/10/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 13:40

Remetido ao DJE
17/10/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 10:45

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:47

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
26/09/2023 12:33

Ofício Juntado
26/09/2023 12:32

Ofício Juntado
19/09/2023 09:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/09/2023 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/09/2023 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2023 18:23

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Agenor dos Santos de Almeida (OAB 245167/SP) Processo 0010938-11.2023.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriano Moreno Lopes - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Certifique-se a distribuição por dependência nos principais, bem como se este incidente foi instaurado com observância aos arts. 1.285 a 1.289 da NSCGJ (Prov.

CG nº 16/2016 e 60/2016).

Deverá ainda a serventia regularizar o cadastro das partes/Advogado(s)no sistema SAJ, bem como transladar as anotações da ação principal para o cumprimento de sentença (se o caso), além de certificar se a parte ré possui Patrono constituído nos principais. 2) Se houver sido incorretamente instaurado/instruído, tornem-me conclusos para deliberação. 3) Acaso tenha sido corretamente instaurado,sem que haja a necessidade de nova conclusão,intime-se a parte devedorapara, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução (CPC, art. 535).

Consigno, desde logo, serdesnecessáriaa intimação para os fins dos §§ 9º e 10º do art. 100 da CF, em face da declaração de inconstitucionalidade de tais dispositivos pelo Excelso STF, no julgamento da ADIn 4.357/DF,rel.

Min.

Ayres Britto. 4) Oportunamente tornem conclusos, inclusive para arbitramento da verba honorária (se o caso). 5)Int.

São Bernardo do Campo, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:40

Remetido ao DJE
25/08/2023 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:16

Petição Juntada
24/07/2023 23:17

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:15

Remetido ao DJE
21/07/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2023 15:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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