17/06/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 12:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2023 21:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2023 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), César Rosa Aguiar (OAB 323685/SP) Processo 1000582-87.2016.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eneas Barreto de Souza - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Fls.476/477: melhor analisando a questão, observo que, de fato, o banco executado, depositou o valor de R$ 48.354,33, por equívoco, na conta judicial n.º 2300129794445 vinculada ao Agravo de Instrumento n.º 2116927-88.2018.8.26.0000.

Considerando que no presente feito já houve o pagamento integral do débito pela parte requerida, conforme sentença proferida à fl.369, transitada em julgado à fl.371, bem como tendo em vista o pedido de levantamento de valores pela parte executada e o teor constante na r.Decisão/despacho proferido junto ao Agravo de Instrumento interposto pela executada "Dessa forma, considerando que os depósitos foram realizados neste agravo de instrumento e de acordo com o procedimento previsto no Comunicado Conjunto nº 318/2023, é necessário que o Juízo de origem proceda ao pedido de vinculação da conta judicial pelo Portal de Custas, comunicando esta Presidência da Seção de Direito Privado após a efetivação da requisição, quando poderá ser autorizada pelo Portal de Custas.", faz-se necessário proceder à vinculação de contas conforme o exposto.

Assim, primeiramente, a fim de possibilitar o levantamento pela parte autora, necessário que o depósito efetuado nos autos do Agravo de Instrumento nº 2116927-88.2018.8.26.0000 seja transferido para estes autos, cabendo à z.

Serventia, para tanto, proceder na forma do item 16 e seguintes do Comunicado Conjunto nº 318/2023, ou seja, realizar a alteração de vínculo de contas judiciais, via Portal de Custas, por meio da ferramenta "Vincular Contas".

Com a realização da vinculação da conta judicial a estes autos, oficie-se à Presidência da Seção de Direito Privado, comunicando a efetivação da requisição, conforme solicitado junto à r.Decisão/despacho de fl.481.

Finalizada a vinculação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada, Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 48.354,33, a incidirem as respectivas correções desde a data do depósito.

Para a expedição do mandado de levantamento, deverá a instituição bancária providenciar a juntada do respectivo formulário MLE, devidamente preenchido.

Por fim, com o levantamento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se.
23/08/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 09:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 11:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 10:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2023 23:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2022 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 23:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2022 22:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2022 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2022 11:28

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 11:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2022 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2022 22:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2022 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 15:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2022 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2022 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2022 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2022 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2022 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2022 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 18:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2022 14:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2022 14:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 11:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2022 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2022 06:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 11:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2022 18:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2022 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2022 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 08:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2022 16:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2022 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2022 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2022 09:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2022 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2022 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2022 14:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2022 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2022 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
20/05/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2022 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2022 12:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2022 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2022 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2022 08:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2022 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2022 10:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/05/2022 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2022 00:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2022 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2022 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2022 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/04/2022 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2021 23:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 02:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 22:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 01:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2021 05:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 21:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2020 22:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2020 18:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 01:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 21:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2020 05:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 02:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 21:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 23:49

Ato ordinatório praticado
03/03/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
20/12/2018 00:33

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2018 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2018 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2018 15:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2018 09:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2018 19:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/06/2018 09:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2018 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2018 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2018 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2018 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/05/2018 07:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2018 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/05/2018 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2018 18:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2018 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2018 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2018 10:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2018 18:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2018 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2018 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2018 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2018 12:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2018 19:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2018 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2018 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2018 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2018 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2018 14:03

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/01/2018 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2017 01:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2016 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2016 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2016 17:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
09/05/2016 10:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2016 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2016 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2016 06:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2016 14:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2016 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2016 18:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2016 09:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2016 04:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/03/2016 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2016 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2016 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2016 15:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2016 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2016 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2016 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/02/2016 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2016 08:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2016 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2016 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2016 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2016 11:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/02/2016 11:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/02/2016 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2016 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2016 13:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2016 12:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2016

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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