STJ - 0004778-28.2020.8.26.0320

21/08/2023 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/08/2023 16:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 129603/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129603 - AgInt no AREsp 2286026 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ARQUIMEDES ROQUE DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00129603/2023 - AgInt no AREsp 2286026/SP

14/06/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129603/2023 - AgInt no AREsp 2286026/SP

10/05/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

02/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 129603/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 384.

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 129603/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129603/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129603/2023

27/02/2023 15:17

Protocolizada Petição 129603/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

16/02/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 22:30

Não conhecido o recurso de ARQUIMEDES ROQUE DE OLIVEIRA

06/02/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO