TJSP - 0009444-81.2020.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 11:58
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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02/10/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2023 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 20:19
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 09:29
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 09:11
Processo Reativado
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25/08/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiago França Estevão (OAB 326685/SP) Processo 0009444-81.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Renee de Lima Santos - Fls. 74: Pelo erro material, passo a proferir nova decisão.
Fls. 68: Inicialmente, proceda-se a reativação da presente execução no sistema informatizado SAJ, antes baixada a fls. 63.
Ante o teor da Certidão de fls. 68, dando conta de que no presente feito há condenação em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente Renee de Lima Santos, MT: 1073408, nos termos do artigo 111 da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas.
Para fins de regularização perante o BNMP, expeça-se Mandado de Prisão, referente ao processo nº 0000092-97.2017.8.26.0481 da 2ª Vara da Comarca de Foro de Presidente Epitácio-SP (PEC nº 0009444-81.2020.8.26.0996).
Após o cumprimento do Mandado de Prisão, expeça-se também guia de execução com comunicação ao BNMP. -
24/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:43
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 13:32
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 05:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/07/2023 16:47
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/07/2023 14:38
Conclusos para despacho
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12/07/2023 14:35
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 14:28
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 10:33
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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04/05/2023 10:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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04/05/2023 10:33
Recebidos os autos
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04/05/2023 10:33
Recebidos os autos
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03/05/2023 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
03/05/2023 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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13/12/2022 12:45
Arquivado Definitivamente
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13/12/2022 12:45
Arquivado Definitivamente
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13/12/2022 11:56
Expedição de Certidão.
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08/12/2022 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2022 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/12/2022 07:58
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 16:36
Conclusos para despacho
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06/12/2022 14:12
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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06/12/2022 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
06/12/2022 14:12
Recebidos os autos
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29/11/2022 15:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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31/08/2022 11:25
Juntada de Ofício
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22/09/2020 11:27
Juntada de Certidão
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22/09/2020 11:27
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2020 11:27
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 11:26
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 16:18
Expedição de Ofício.
-
21/09/2020 15:38
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 14:57
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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