02/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:14

Autos no Prazo
18/10/2024 12:14

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
18/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/10/2024 14:33

Conclusos para decisão
26/06/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
26/04/2024 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
26/04/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 18:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/04/2024 13:50

Conclusos para decisão
28/12/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:17

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivo Braz da Silva (OAB 346980/SP) Processo 1007916-10.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Silva Novaes -

Vistos. 1 - ) Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora.

Anote-se. 2 - ) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, diante do desinteresse expresso da parte autora. 3 - ) Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
23/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 11:20

Expedição de Carta.
23/08/2023 11:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2023 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 19:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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