25/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 10:38

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
07/01/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 18:37

Expedição de Certidão.
06/01/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:47

Expedição de Ofício.
18/12/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 11:14

Publicação de Edital Juntada
27/08/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 16:08

Conclusos para decisão
23/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/08/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:22

Expedição de Carta.
17/06/2024 16:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 04:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 03:41

Juntada de Certidão
28/03/2024 10:26

Expedição de Carta.
23/03/2024 13:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 00:12

Suspensão do Prazo
09/01/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 17:19

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
16/12/2023 18:36

Conclusos para decisão
16/11/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2023 10:25

Suspensão do Prazo
31/10/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:09

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Henrique Guimarães Silva (OAB 285333/SP) Processo 1056791-63.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arivanaldo Pedro dos Santos -

Vistos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA.

Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção iuris tantum a seu favor, no sentido de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora.

Anote-se. 2- DA CITAÇÃO.

Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Por fim, para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento eletrônico, deverão apresentar os documentos em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.

Int.
29/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:42

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:42

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:41

Recebida a Petição Inicial
28/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 19:37

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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