31/01/2025 12:00

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/09/2024 09:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/09/2024 09:29

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 22:42

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:36

Recebido pelo Distribuidor
01/09/2023 09:17

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Salete Gonçalves de A.

Felizola (OAB 170193/SP), Armando de Albuquerque Felizola (OAB 49849/SP) Processo 0027383-22.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Expedito Ferreira da Silva -

Vistos. 1.

Homologo os cálculos apresentados pelo réu, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 117), no importe de R$ 346.400,41 (fls. 104), atualizado para 31/08/2023 (data-base), dos quais R$ 248.399,71 se referem ao montante principal bruto/líquido, R$ 86.916,38 aos juros moratórios, e R$ 11.084,32 aos honorários advocatícios, a serem atualizados na data do efetivo pagamento.

Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. 2.

Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie o autor a requisição de pagamento pelo sistema de peticionamento eletrônico (portal e-SAJ).

Os valores do requisitório devem ser discriminados e individualizados (principal, juros de mora, honorários advocatícios), e o incidente deve ser instruído com cópia do cálculo, da decisão homologatória e instrumento de procuração e substabelecimento do patrono peticionante, sob pena de indeferimento.

Intime-se.
29/08/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:45

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 03:44

Expedição de Certidão.
28/03/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 15:10

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:25

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 02:57

Expedição de Certidão.
08/03/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 13:05

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:03

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:39

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 13:25

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2023 17:18

Conclusos para decisão
10/02/2023 17:08

Expedição de Certidão.
21/10/2022 08:37

Expedição de Certidão.
17/10/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 13:37

Expedição de Certidão.
11/10/2022 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2022 15:30

Expedição de Certidão.
10/10/2022 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 14:16

Conclusos para decisão
03/10/2022 18:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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