31/10/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 16:12

Baixa Definitiva
31/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
24/09/2024 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 15:49

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.
29/07/2024 03:09

Expedição de Certidão.
20/07/2024 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 10:16

Conclusos para decisão
11/05/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 22:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
09/11/2023 19:56

Recebido pelo Distribuidor
02/11/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:00

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 22:45

Expedição de Certidão.
01/09/2023 03:01

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jair Rodrigues Vieira (OAB 197399/SP), Thais Lima Barbosa (OAB 415498/SP) Processo 0012374-83.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Willians de Carvalho Castro -

Vistos. 1.

Homologo os cálculos apresentados pelo réu, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 233), no importe de R$ 12.237,04 (fls. 217), atualizado para 31/07/2023 (data-base), dos quais R$ 6.911,52 se referem ao montante principal bruto/líquido, R$ 4.213,07 aos juros moratórios, e R$ 1.112,45 aos honorários advocatícios, a serem atualizados na data do efetivo pagamento.

Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. 2.

Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie o autor a requisição de pagamento pelo sistema de peticionamento eletrônico (portal e-SAJ).

Os valores do requisitório devem ser discriminados e individualizados (principal, juros de mora, honorários advocatícios), e o incidente deve ser instruído com cópia do cálculo, da decisão homologatória e instrumento de procuração e substabelecimento do patrono peticionante, sob pena de indeferimento.

Intime-se.
29/08/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
19/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2023 04:24

Expedição de Certidão.
06/07/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 14:08

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 13:13

Juntada de Ofício
05/07/2023 13:12

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:03

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 14:25

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 10:39

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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