18/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:39

Juntada de Ofício
29/07/2024 09:39

Juntada de Ofício
03/05/2024 13:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:47

Expedição de Carta precatória.
09/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 20:30

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:34

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 09:49

Conclusos para decisão
12/09/2023 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:56

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/10/2023 02:30:00, 42ª Vara Cível.
25/08/2023 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Beltrami Filho (OAB 100188/SP), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 84676/RJ) Processo 1113764-69.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R&n Transportadora Ltda - Reqda: Sompo Seguros S.A -

Vistos.

Considerando o quanto disposto na Resolução CNJ n. 354/2020, bem como o que fora decidido no Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000 pelo Conselho Nacional de Justiça, determino a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio virtual, com a utilização do programa Microsoft Teams, haja vista a existência de testemunha arrolada pela parte que reside em comarca diversa, o que já implicaria na realização do ato utilizando-se das estações passivas de oitiva.

Anoto, ainda, que a parte autora requereu a designação de audiência virtual.

Designo o próximo dia 04 de outubro de 2023 às 14:30 horas para a sua realização.

Como a parte autora não possui o e-mail das testemunhas, providencie a Serventia com brevidade a criação do evento e junte aos autos o link de acesso bem como o QR Code a fim de que ambos constem na carta de intimação que será encaminhada pelo requerente às testemunhas, intimando-se o requerente para que providencie o necessário com a disponibilização das informações.

As partes poderão, se necessário, no prazo de cinco dias, informar ou ratificar o e-mail dos advogados, partes e das testemunhas para convite para audiência.

A omissão da parte em fornecer o endereço de e-mail próprio ou de seu patrono ou das testemunhas arroladas, sem qualquer justificativa a respeito, dentro do referido prazo, implicará na preclusão caso não se apresentem para o ato.

Nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, bem como, da obrigatoriedade de lhe fornecer endereço de e-mail a ser comunicado ao Juízo, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º do art. 455 do CPC importa desistência da inquirição da testemunha, caso não se apresente para oitiva.

Não haverá depoimento pessoal.

Caso alguma testemunha ou parte (em caso de depoimento pessoal) não disponha de conhecimento ou estrutura para participação em audiência de forma virtual, tal fato deverá ser informado ao Juízo e apenas a pessoa indicada poderá eventualmente ser autorizada a comparecer ao fórum para utilizar a estrutura deste, mantendo-se a audiência no formato virtual para os demais participantes.

Nos termos do artigo 451, do Código de Processo Civil, depois de apresentado o rol de testemunha, a parte só pode substituir a testemunha que falecer; que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

Advirto aos patronos das partes que, em virtude da exigência legal de incomunicabilidade das testemunhas, estas não podem compartilhar da estrutura da parte que a arrolou ou da de seu patrono, vale dizer, não podem ser ouvidas no escritório do patrono ou casa da parte, sem anuência expressa da parte contrária, de modo que a intenção de utilizar tal expediente deve ser objeto de comunicação nos autos, sob pena de não oitiva da testemunha e preclusão da prova.

Por se tratar de audiência virtual, deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado citado:1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados, inclusive essa magistrada, e servidor que iniciará a gravação da audiência (vide instruções item 10, dessa decisão);2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto;3) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente será usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação, abaixo indicado, no item 9 dessa decisão.

O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único;4) Acaso seja proferida sentença em audiência o termo deverá ser compartilhado para visualização pela própria ferramenta, exceto em caso de dispensa pelas partes;5) O arquivo com a gravação da audiência deverá ser salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, com disponibilização imediata para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência;6) No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, e o local em que a gravação ficará armazenada;7) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação.

No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão.

No caso de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência deverá ser renomeado como parte 1, parte 2, e assim sucessivamente;8) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594152465897Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho.9) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e clicar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams".

A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e quando aparecer a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora".

Na sequencia, é só aguardar o início dos trabalhos.

Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).

Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima.

Int.
24/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
24/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 13:55

Conclusos para despacho
04/07/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 20:18

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2023 19:34

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 14:44

Expedição de Certidão.
05/04/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 14:50

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/04/2023 02:30:00, 42ª Vara Cível.
29/03/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 14:59

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:32

Conclusos para despacho
03/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2023 12:09

Conclusos para julgamento
27/01/2023 10:31

Conclusos para despacho
23/01/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2022 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 09:09

Conclusos para julgamento
15/12/2022 19:20

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:30

Juntada de Petição de contestação
29/10/2022 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 11:54

Expedição de Carta.
18/10/2022 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 10:44

Conclusos para despacho
17/10/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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