TJSP - 0000791-11.2021.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

PENITENCIARIA DE CAIUA/SP

CNPJ: 96.291.141/0175-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RHUAN RODRIGUES SIQUEIRA

CPF *39.***.*74-82

Advogados

EDUARDO PRESTO LUZ

OAB: 285915/SP

CPF *70.***.*88-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 20:18

    Autos no Prazo

  • 27/10/2024 02:41

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 17/11/2023 16:52

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/11/2023 16:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/11/2023 16:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/11/2023 16:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/11/2023 16:11

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/11/2023 16:11

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/11/2023 06:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/10/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2023 05:41

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2023 16:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/10/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 16:20

    Documento Juntado

  • 19/10/2023 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 07:45

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 16/10/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 14:14

    Ordem de Liberação Expedida

  • 04/10/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 17:38

    Concedido o Livramento Condicional

  • 29/09/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 16:25

    Petição Juntada

  • 20/09/2023 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 21:37

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 18:55

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 24/08/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Presto Luz (OAB 285915/SP) Processo 0000791-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RHUAN RODRIGUES SIQUEIRA - Requisite-se sindicância devidamente concluída com a oitiva do sentenciado RHUAN RODRIGUES SIQUEIRA, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, sobre a falta grave supostamente praticada (CE nº 34/2023 - fl. 276).

    Após a juntada da sindicância, abra-se vista ao Ministério Público.

  • 23/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 10:11

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 09:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 14:45

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 23:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 23:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 16:18

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/05/2023 16:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/05/2023 16:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2023 16:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/05/2023 11:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/05/2023 11:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/04/2023 16:44

    Expedição de documento

  • 21/04/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 14:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/04/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 09:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/04/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2023 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2023 12:15

    Petição Juntada

  • 31/03/2023 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2023 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 09:53

    Realizado Cálculo

  • 31/03/2023 09:49

    Documento Juntado

  • 25/01/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 17:25

    Petição Juntada

  • 24/01/2023 16:57

    Recurso Interposto

  • 24/01/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2023 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2023 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2023 13:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/01/2023 13:21

    Homologado o Cálculo

  • 24/01/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 10:27

    Expedição de documento

  • 23/12/2022 13:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 08/12/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2022 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2022 16:47

    Petição Juntada

  • 05/12/2022 15:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2022 15:14

    Realizado Cálculo

  • 01/12/2022 15:21

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 29/11/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2022 18:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2022 18:25

    Concedida Progressão de regime

  • 25/11/2022 07:35

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 21:56

    Petição Juntada

  • 24/11/2022 15:14

    Parecer Juntado

  • 23/11/2022 16:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2022 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2022 16:56

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 08/11/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2022 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/11/2022 15:58

    Petição Juntada

  • 31/10/2022 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2022 16:34

    Realizado Cálculo

  • 24/10/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2022 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 09:00

    Documento Juntado

  • 04/02/2022 18:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/02/2022 05:27

    Petição Juntada

  • 04/02/2022 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2022 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2022 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2022 16:39

    Homologado o Cálculo

  • 02/02/2022 13:57

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 11:49

    Expedição de documento

  • 21/01/2022 17:35

    Petição Juntada

  • 21/01/2022 17:27

    Recurso Interposto

  • 19/01/2022 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2022 10:47

    Realizado Cálculo

  • 19/01/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2022 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2022 15:39

    Concedida Progressão de regime

  • 17/01/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2022 05:39

    Parecer Juntado

  • 13/01/2022 18:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2022 18:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2022 14:19

    Petição Juntada

  • 13/01/2022 14:19

    Processo Entranhado

  • 13/01/2022 14:19

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/01/2022 18:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2022 05:31

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2022 01:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2022 01:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2022 01:25

    Homologado o Cálculo

  • 15/12/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 05:55

    Petição Juntada

  • 13/12/2021 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2021 00:08

    Remetido ao DJE

  • 09/12/2021 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/12/2021 07:42

    Petição Juntada

  • 06/12/2021 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2021 15:33

    Realizado Cálculo

  • 04/12/2021 09:31

    Petição Juntada

  • 01/12/2021 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2021 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2021 11:09

    Petição Juntada

  • 26/11/2021 20:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2021 20:19

    Decisão

  • 26/11/2021 19:03

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 06:24

    Petição Juntada

  • 22/11/2021 18:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2021 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2021 17:46

    Petição Juntada

  • 12/11/2021 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2021 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2021 15:21

    Realizado Cálculo

  • 08/11/2021 16:57

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/11/2021 16:57

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/11/2021 16:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/10/2021 21:07

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/10/2021 14:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/10/2021 18:11

    Apensado ao processo

  • 21/10/2021 06:10

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 16/10/2021 19:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/10/2021 19:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/10/2021 18:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/10/2021 16:56

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2021 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2021 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2021 16:49

    Documento Juntado

  • 14/10/2021 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2021 14:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2021 14:30

    Concedida Progressão de regime

  • 11/10/2021 11:57

    Conclusos para Sentença

  • 10/10/2021 23:45

    Petição Juntada

  • 04/10/2021 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2021 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2021 15:46

    Certidão Juntada

  • 04/10/2021 15:46

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/10/2021 15:44

    Mudança de Classe Processual

  • 30/09/2021 19:15

    Petição Juntada

  • 17/06/2021 18:50

    Ofício Expedido

  • 17/06/2021 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2021 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2021 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2021 17:39

    Homologado o Cálculo

  • 17/06/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 16:37

    Expedição de documento

  • 17/06/2021 16:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/01/2021 17:08

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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