TJSP - 1501578-74.2023.8.26.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Antonio Ribas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 15:01
Baixa Definitiva
-
22/01/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 21:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2023 21:08
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 20:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/11/2023 20:10
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 20:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 19:09
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 18:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/11/2023 18:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 15:34
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 12:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/10/2023 19:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 16:59
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 15:48
Distribuído por sorteio
-
21/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 07:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 13:23
Recebidos os autos
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Afonso Mendes (OAB 137370/SP), Deborah Costa Diniz Augusto (OAB 422999/SP) Processo 1501578-74.2023.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EMANUEL GUSTAVO DA CUNHA NUNES, MAICON DOUGLAS SANTOS ARRUDA -
Vistos. 1.
Recebo o apelo interposto pelos réus as fls.305 e 316/327 (art. 593 do CPP).
Expeça-se guias de recolhimento provisório e remeta-se à VEC competente. 2.
Expeça-se certidão para pagamento dos honorários advocatícios parciais no patamar de 70%. 3.
Intime-se a defesa de Emanuel para apresentação das razões, dê-se vista ao Ministério Público para contrariedade. 4.
Após, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Criminal (Ipiranga sala 40). 5.
Considerando a pena imposta ao(s) sentenciado(s), anoto que a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 08 de agosto de 2035.
Assis, 28 de agosto de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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