29/01/2025 13:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/06/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 14:02

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:01

Baixa Definitiva
27/06/2024 10:13

Recebidos os autos
13/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 07:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:13

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2023 15:54

Conclusos para julgamento
15/11/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 07:15

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:45

Juntada de Petição de Alegações finais
27/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 10:21

Conclusos para julgamento
19/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
22/09/2023 06:45

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:40

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 16:40

Conclusos para decisão
05/09/2023 13:59

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1010744-47.2023.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Audrey Carla da Luz, Lidia de Fátima Figlioli - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
24/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:01

Expedição de Mandado.
27/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 09:25

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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